1961 Legalidade

a independência dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a autonomia dos estados e municípios. Retomou o direito de voto obrigatório e universal, sendo excluídos os menores de 18 anos, os analfabetos, os soldados e os religiosos. 1961 Adoção do parlamentarismo 1963 Volta ao presidencialismo 1964-1967 Com o golpe de Estado e até 1967, são decretados quatro atos institucionais que permitem ao governo legislar sobre qualquer assunto. É instituída, entre outras coisas, a…

(pressões populares) • Presidente: Joseph Kasavubu; • Primeiro Ministro: Patrice Lumunba (Movimento Nacional Congolês). MOBUTO • Guerra civil: Katanga e Kasai movimento separatista. (províncias ricas em minerais financiados por belgas). • 1961: É assassinado Patrice Lumunba . • 1965: General Mobuto Sese Seko (pró-EUA) torna-se ditador, e o país muda de nome para República do Zaire. • 1997: Laurent Kabila depõe Mobuto e o país voltou a adotar o nome de República Democrática do…

moral. Por receber características peculiares também precisa ser um ato permitido por lei. Ato lícito é todo ato previsto no ordenamento jurídico. Não confunde-se com ato permitido por lei. Nas questões administrativas, por conta do princípio da legalidade, exige-se não apenas relação de não-contradição com a lei (ato lícito), mas demanda relação de conformidade com a lei (ato permitido) (MELLO, 2006, p. 366). Ato possível é o ato que pode ser realizado tanto no mundo fático como no…

de um Estado em relação aos demais. Etapa 4 Oscar Wilde, um dos maiores nomes da literatura do século 19, publicou inicialmente O RETRATO DE DORIAN GRAY no período norte-americano Lippincott’s. O velho e o mar: Ernest Miller Hemingway (1899 – 1961) foi um escritor norte-americano. Recebeu o Premio Nobel em 1954. O mercado editorial português foi recentemente enriquecido com três obras de autores consagrados norte-americanos: Terra Abençoada, de Pearl S. Buck. Obra…

......................................................3 5.2 O retorno de Getúlio Vargas ao poder.........................................3 5.3 O governo de Juscelino...............................................................4 5.4 A crise de 1961............................................................................4 4. Independência do Haiti................................................................4 5. Independência dos Estados Unidos..........................................

são retomadas pelo império), que hoje se configura como um dos principais símbolos da identidade e do orgulho gaúchos. Além dessa guerra, o estado se envolveu em conflitos de abrangência nacional como a Revolução de 1930 e o Movimento pela Legalidade, em 1961. A língua, os costumes, as manifestações religiosas e a identidade da população do Rio Grande do Sul são reflexos das diversas culturas que compõem a sua sociedade. Por sua vez, a cultura desses grupos étnicos é indissociável da…

a contabilidade se tornou o pilar fundamental para um mundo capitalista. No que podemos dizer que até mesmo na mais rudimentar das organizações industriais e ou comerciais existe um sistema de contabilidade, ainda que seja de maneira informal. Em 1961 surge a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB-5692), entretanto, nesta Lei o ensino regular a nível médio era desvinculado do ensino profissionalizante, enfatizando, entretanto, o ensino técnico de nível médio (2º grau) nos

Doação de Quaisquer Bens e Direitos) O Imposto de Transmissão de Bens, na legislação de 2006, é dividido em ITBI – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” e ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação com a Emenda Constitucional nº 5 de 1961. 1) De quem é a competência para instituição do tributo? R: Com a promulgação da Carta Magna de 1988, os impostos “Inter Vivos” e “Causa Mortis” tornaram se impostos independentes: o “Inter Vivos” de competência dos Municípios e…

racional-legal. A dominação burocrática – ou racional-legal – aquela em que o Direito – normas legais racionalmente definidas – atribui legitimidade e poder à autoridade formalmente constituída. A legitimidade da dominação burocrática está baseada na “legalidade”, fundada sobre normas racionalmente criadas. Esse tipo de dominação utiliza o caráter racional e o conhecimento técnico para assegurar a eficiência de sua atuação. Guiada por regras formais padronizadas que asseguram tratamento…

militar, Lula (Luiz Inácio Lula Da Silva), e uma ex-guerrilheira, Dilma (Dilma Rousseff) a transição à democracia foi exitosa, mas incapaz de pacificar controvésias do périodo. Meio século depois, a ditadura ainda incomoda o país. "Restaurar a legalidade, revigorar a democracia, restabelecer a paz e promover o progresso e a justiça social.” À primeira vista, a frase poderia ser associada a algum pacifista ou ferrenho defensor do regime democrático, mas foi proferida pelo marechal…