1961 Legalidade

verdades sobre a natureza e a sociedade humana, tidas como permanentes, variam ao longo da história. Aos 28 anos, publicou o seu primeiro livro, "Doença mental e personalidade", (1954). Mas o seu grande clássico foi “História da Loucura na Idade Média” (1961), escrito para a obtenção de seu doutorado na Sorbonne. Nessa última obra, Foucault analisou o desprezo que as pessoas tinham no século 19 pelos doentes mentais. Publicou ainda: “Nascimento da Clínica”, (1966), “As Palavras e as…

de Jânio Quadros, da UDN - um partido de direita -, em 1961, sete meses após sua posse. Apoiado por uma ampla coligação, a renúncia deixou um vácuo de poder, uma vez que seu vice, João Goulart, do PTB - um partido de esquerda -, era visto com desconfiança pelas Forças Armadas. Para garantir a posse de João Goulart e evitar um golpe militar, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), desencadeou a Campanha da Legalidade, que reivindicava a preservação da ordem…

presidencialista no Brasil, destaca-se a longa, inclusive atual, utilização do segundo no contexto brasileiro. Na realidade, o sistema parlamentarista nunca foi de suma importância no cenário pátrio, com excessão a um ano específico. No ano de 1961, o presidente brasileiro era Jânio Quadros. Em uma chapa um tanto quanto controversa, Jânio compunha a presidência com o seu vice, João Goulart (lembre: conforme a constituição de 1946, então vigente, o cargo de vice-presidente…

Temáticas do Felizmente Há Luar! A peça Felizmente há Luar!, de Luís de Sttau Monteiro , foi publicado em 1961, precisamente no ano em que o seu autor foi preso, acusado pela PIDE de participação no golpe militar de Beja contra a ditadura salazarista. Esta peça tinha objetivos claro de crítica ao regime político que então governava o país, apesar de pôr em cena uma história do passado. Felizmente há Luar! É, um texto de intervenção que teve como objetivo levar o espectador a tomar…

voto proporcional com o regime presidencial. A série de compromissos que essas manobras acarretavam tornava os governos moralmente diminuídos e politicamente inviáveis. Como ficou o mercado em 1967 ? Ato adicional de 1961 A Emenda Constitucional n. 4, de 2 de setembro de 1961. Ato adicional, instituiu o sistema parlamentar de governo. Reduziram-se os poderes presidenciais, de forma a tranqüilizar as forças armadas, e deu-se posse ao vice presidente João Goulart, de maneira a…

distinção feita entre os casos é de juízo relativo e não absoluto, com isso, não nega a existência de conflitos existentes na aplicação das leis de segurança nacional ocorrido no Brasil. Com o golpe de 64, o regime modificou alguns aspectos da legalidade tradicional, não abolindo a constituição vigente, mas utilizando principalmente de Atos Institucionais que não geraram uma ampla violência extrajudicial. Loveman é contrário a alegações de Pereira sobre os contrastes que faz entre os…

caráter absoluto, passa lentamente por um processo de limitação. Alguns diplomas legais de nossos dias são relevantes e imprescindíveis no estudo da imunidade de Estado (e de seus agentes), sendo eles a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961) e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares (1963). Muitas decisões judiciais ali cercam sua bases nestas Convenções. A jurisdição há que ser primeiramente conceituada, para que num momento posterior analisemos seus limites e…

Pinhalzinho Características Data de fundação - 30 de dezembro de 1961. Data festiva - Primeiro fim de semana de maio (Rodeio Interestadual), junho (Festa de Santo Antônio), dezembro (Choppfest e aniversário da cidade). Principais atividades econômicas - Graças ao trabalho de sua gente, Pinhalzinho é hoje um município em desenvolvimento. Sua economia distribui-se entre os setores da indústria, agricultura e comércio, predominando o setor industrial. Possui um comércio moderno…

produtos brasileiros como também uma política externa independente, mas também as elites e os militares. Portanto, fica claro que esse foi um dos primeiros motivos para a renúncia de Jânio que aconteceu no dia 25 de agosto de 1961, deixando assim o cargo para João Goulart conhecido como Jango, porém , como o mesmo encontrava-se fora do país, quem assumiu provisoriamente foi o presidente da câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Contudo os grupos de oposição,…

Presidência da República em 1963 e Presidente do Banco do Brasil em 1964; Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul entre 1958 e 1962 e deputado federal pela Guanabara, eleito em 1962; Raul Ryff, Secretário de Imprensa da Presidência da República entre 1961 e 1964; e Wilson Fadul, Ministro da Saúde, entre 1963 e 1964. Também são apresentados depoimentos de apoiadores e de opositores políticos, que revelam os diferentes níveis de apoio e de oposição que se fizeram sentir ao longo da…