1961 Legalidade

radical da Aliança a uma frustrada tentativa (intentona) de implantação do comunismo no Brasil pela força das armas, liderada por Luís Carlos Prestes, que termina no Rio de Janeiro, em 27 Nov 35, com a prisão dos insurretos. c) O breve retorno à legalidade – 1945/47 Em fins de 1943, cresce a pressão contra a ditadura do Estado Novo de Vargas (instituído com o golpe baseado no Plano Cohen em 1937). A participação do Brasil na II Guerra Mundial, através de sua Força Expedicionária…

foi acusado de “crimes contra o povo Judeu” e “crimes contra a humanidade” descritos na lei de Israel relacionada aos nazistas e colaboradores nazistas (1950). A legalidade desse julgamento baseado nessa lei israelense foi muito discutida internacionalmente e algumas questões foram elaboradas para tentar comprovar ou não essa legalidade. A primeira questão era se Israel podia julgar Eichmann, mesmo ele sendo extraditado da Argentina. A segunda era se Israel podia julgar Eichmann por atos…

escala estadual o que fizera em Porto Alegre, dotando o Rio Grande do Sul de uma rede de ensino primário e médio que atingiu os mais longínquos e desassistidos municípios. Brizola teve projeção nacional em 1961, pois com a renúncia do Presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em missão oficial na República Popular da China, foi empossado interinamente o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. Após este episódio, foi…

Brasil. Durante seu mandato, que durou de 1961 a 1964, ocorreram muitos conflitos no país, devido a políticas econômicas que estavam em confronto. Em março de 1964, por não agradar a muitos militares, já que demonstrava interesse em implantar o comunismo no país, ocorreu o chamado Golpe de 64, onde Jango foi derrubado do poder da presidência e exilado na Argentina, tendo assumido a presidência em seu lugar, uma junta militar. Para manter na legalidade o domínio dos militares, foram…

logo em 10 de setembro de 1974, os acordos institucionalizavam um período de transição, em que se efetuaria a transferência de poderes. Neste período, estruturas conjuntas de Portugal e dos movimentos de libertação assegurariam o respeito pela legalidade e pela ordem. No entanto, Portugal encontrava-se numa posição muito frágil, quer para impor condições, quer para fazer respeitar os acordos: o slogan da extrema-esquerda «Nem mais um soldado para as colónias», a desmotivação generalizada do

garante prestigio e rende um mandato como Senador (1945-1951) e a volta a Presidência em 1951. Pressões políticas levam Vargas ao suicídio. Faleceu no Rio de Janeiro em 24 de agosto de 1954. JUSCELINO KUBITSCHEK (Mandato 31/01/1956 até 31/01/1961) Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 12 de setembro de 1902, natural de Diamantina, MG. Médico, dia 03 de outubro de 1955 foi eleito com 36% dos votos. Foi uma eleição conturbada, pois, temia-se um novo golpe na escolha do novo…

Convenção de Viena sobre relações diplomáticas) dispensa o pagamento desses tributos. Sendo assim, diante da ilegitimidade passiva, é evidente que esta ação não deve prosperar. III - DO DIREITO A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961) e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares (1963), as quais o Brasil é signatário através dos Decretos Nº 56.435/1965 e Nº 61.078/1967, garantem a inviolabilidade das embaixadas consulares. Como se observa nos artigos 30, § 2º do…

Momoh. Serra Leoa só despertou mesmo o interesse dos europeus quando o diamante foi descoberto, em 1930. Até dois anos após sua independência, apenas os brancos exploravam a pedra. Desde que as minas foram nacionalizadas, não houve mais paz. Desde 1961, data de sua independência, Serra Leoa vive alternando governos civis, militares e golpes violentos. O país, entre os mais pobres do mundo, apesar das jazidas de diamantes nas mãos de estrangeiros, pouco interessa às grandes potências…

sociedade empresária não são empresários, empresária é a sociedade. Os seus sócios poderão ser chamados de Direito comercial. Segundo A esse respeito, Guitton (1961) já afirmava que os pesquisadores, em Economia, tinha dificuldade em encontrar uma definição exata para empresa, visto a vastidão de conceitos. Perroux (apud Guitton, 1961, p.50) se pronunciou no se sentido de considerar empresa: “[...] uma organização da produção na qual se combinam os preços dos diversos fatores da…

sucessão presidencial a. PSD-PTB => General Lott (presidente) => 32,9% - João Goulart (vice) => é eleito vice presidente b. UDN-PDC-PSB => Jânio Quadros => 48,3% - Milton Campos (vice) c. PSP => Ademar de Barros => 18,8% V. Jânio Quadros (1961) 1. Jânio Quadros foi eleito prometendo moralizar o país e varrer a corrupção, chegou a usar uma vassoura como símbolo de sua campanha. Governou de forma autoritária e personalista, típica de um populista de direita.…