25 De Abril Dscoloniza Es

25 de Abril

3ºD
A
Descolonização

O RECONHECIMENTO
DOS
MOVIMENTOS NACIONALISTAS
EO
PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO

O outro processo imediatamente iniciado foi a

descolonização (o terceiro dos “D” que nortearam a revolução: Democracia,
Desenvolvimento e Descolonização).

Logo na noite do 25 de Abril, por pressão do

general Spínola, a afirmação do «claro reconhecimento do direito à autodeterminação» dos territórios africanos, que constava do programa previamente elaborado pelo MFA, foi eliminada.
Em seu lugar declarava-se, apenas, a intenção de implementar «uma política ultramarina que conduza à paz».

O país dividiu-se no caminho a tomar.
Como o próprio Spínola reconheceria mais

tarde, o tempo em que teria sido possível adotar o modelo federalista que advogara em
Portugal e o Futuro tinha, há muito, passado.

Ainda no rescaldo do golpe militar, as

pressões internacionais começam a fazer-se sentir. A 10 de maio, a ONU e a OUA (Organização da
União Africana) apelam à Junta de Salvação
Nacional para que, inequivocamente, consagre o princípio da independência das colónias. Durante os meses que se seguiram, a OUA

interferiu no processo negocial exigindo a independência de todos os territórios.
Os movimentos de libertação unem-se no mesmo sentido.

A nível interno, a «independência pura e

simples» das colónias colhia o apoio da maioria dos partidos que se legalizaram depois do 25 de Abril e também nesse sentido se orientavam os apelos das manifestações.
É nesta conjuntura que o Conselho de
Estado aprova a Lei 7/74, reconhecendo o direito das colónias à independência, decisão que o presidente da República comunica aos Portugueses, a 27 de julho, numa declaração considerada «histórica».

Intensificam-se, então, as negociações com o

PAIGE (para a Guiné e Cabo Verde), a FRELIMO
(para Moçambique) e o MPLA, a FNLA e a
UNITA (para Angola), únicos movimentos aos quais Portugal reconhece legitimidade para representarem o povo dos respetivos
territórios.