Era Vargas

História – 9º ano
Profª Eva Turin

A Era Vargas (1930-45)

I. Governo Provisório (1930-34)

1. Características gerais
a. Economia: intervenção do Estado + destruição dos excedentes de café
b. Política: Centralização política do Estado => sob o controle de Vargas

2. Primeiras Medidas
a. Suspensão da Constituição de 1891
b. Lei Orgânica => confere plenos poderes a Getulio Vargas
c. Dissolução do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais
d. Extinção dos partidos políticos
e. Nomeação de interventores federais para todos os estados, exceto Minas Gerais
f. Principais forças políticas
- Tenentes: defendem a centralização do poder, a nacionalização das riquezas e a oposição ao coronelismo
- Oligarquias estaduais de MG e RS: querem a Constituinte e eleições
- São Paulo: quer recuperar o seu poder
- Getúlio Vargas: faz o papel de mediador político

3. Política Trabalhista
a) República Velha
- Operários imigrantes
- Ideologias- anarquismo, socialismo e comunismo
- Greves de 1917
- “A questão social é um caso de polícia”

b) Era Vargas
- Lei de Sindicalização – inspirada na Carta Del Lavoro, de Mussolini (fascista) => que instituiu as corporações de patrões e empregados com o objetivo de evitar o conflito entre essas duas classes.
- Sindicatos no Brasil a partir das leis trabalhistas de Vargas:
- Não conflito entre patrões e empregados
- Sindicato é uma associação que visa defender os direitos dos operários sem conflito com os patrões => peleguismo sindical
- Caráter assistencialista => vão se dedicar a dar apoio assistencial aos operários (serviços médicos e odontológicos, assistência jurídica, colônia de férias etc), ao invés de fazer a luta política típica do sindicalismo.

- Lei de nacionalização do trabalho ou lei dos 2/3
- Mínimo de 2/3 de brasileiros natos nas indústrias
- Novo operariado => área rural (obedientes aos coronéis) => treinamento para trabalhar.

- Outras leis trabalhistas que