1961 Legalidade

democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros à presidência pela União Democrática Nacional (UDN). Jânio renunciou ao mandato no mesmo ano de sua posse (1961) e quem deveria substituí-lo automaticamente e assumir a Presidência era João Goulart, segundo a Constituição vigente à época, promulgada em 1946. Porém este se encontrava em uma viagem diplomática na República Popular da China. Militantes…

Direito em Kant A equação entre História e Direito é solucionada em Kant como o fator determinante da exigência na elaboração de critérios procedimentalistas (formais) universais. Isto porque o autor faz a distinção entre moralidade e legalidade de modo a possibilitar a coexistência entre elas. De modo geral, o legado kantiano reside na consideração sobre os limites da Razão e a autonomia de suas faculdades. Assim, Ciência, Moral e Estética (ou conhecimento,…

direitos civis e políticos aos cidadãos brasileiros. Não obstante, quando se tratava de assuntos relacionados com movimentos populares, movimentos trabalhistas e atividades dos adeptos da ideologia comunista, o presidente Gaspar Dutra afastou-se da legalidade. Um dos problemas mais sérios enfrentados pelo governo Dutra foi a alta taxa de inflação que se faziam sentir na elevação do custo de vida dos grandes centros urbanos. Procurando estabelecer uma estratégia de combate à inflação,…

Google (notícias, livros e acadêmico) João Goulart 24º Presidente do Brasil Brasil Mandato 8 de setembro de 1961 a 1º de abril de 1964 Primeiros-ministros Tancredo Neves Brochado da Rocha Hermes Lima Vice-presidente Nenhum Antecessor(a) Ranieri Mazzilli Sucessor(a) Ranieri Mazzilli 14º Vice-presidente do Brasil Brasil Mandato 31 de janeiro de 1956 a 25 de agosto de 1961 Presidente Juscelino Kubitschek Jânio Quadros Antecessor(a) Café Filho Sucessor(a) José Maria…

seu partido Eleitoral, o PSD e ao prestigio de Getulio Vargas, que ás vésperas das eleições deu uma declaração publica de apoio a sua candidatura. Dutra toma posse do governo em janeiro de 1946, e tem sua forma de governar associada ao respeito à legalidade, pelo fato de “seguir a risca” o que dizia a Constituição. Os principais acontecimentos de seu governo foram: a baixa do Decreto 9.070 que regulamentava o direito a greve; e a repressão ao Partido Comunista. Um dos principais fatores…

da livre competição entre os países, entre empresas, e entre indivíduos. Do outro lado, os avanços tecnológicos modificaram o perfil da comunicabilidade humana, tornando-a mais ativa e mais rápida. Particularmente, o prof. Orlando Gomes(1961: 13), com aguçada visão, analisando as correlações do direito com o desenvolvimento, lembra, em conformidade com as colocações de Fraga Iribarne, que as principais mudanças ocorridas no último século estão ligadas aos novos processos…

entreato golpista O governo João Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o signo do golpe de Estado. Se, em agosto de 1961, o golpe militar pôde ser conjurado, em abril de 1964, no entanto, ele deixaria de se constituir no fantasma — que rondou e perseguiu permanentemente o regime liberal-democrático inaugurado em 1946 — para se tornar numa concreta realidade. No dia 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros resignava sem ao menos completar sete meses na Presidência da República. Na…

ao Crack, às 9h. Os dois eventos serão realizadas no plenário 20 de Setembro, da Assembleia Legislativa. A entrada é franca. Pg. 7 Leia nesta edição Vale do Taquari reinvindica escola técnica Pg. 10 TVAL dá início a especiais sobre a Legalidade Pg. 14 Estado perde grande militante de esquerda Pg. 19 Presidente da AL Deputado Estadual Adão Villaverde - PT/RS Gab. Presidência: (51) 3210.2071 Gab. Parlamentar: (51) 3210.1370 Fax: (51) 3210.1908 www.adaovillaverde.com.br

da copa do mundo. JÂNIO QUADROS (1961) “O caminho para o golpe” - A carreira política de Jânio Quadros foi meteórica. Seu estilo personalista fez com que ele estivesse acima dos partidos políticos e suas medidas no governo eram polêmicas e de cunho moralizante. - O Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ), suprapartidário, criticava a condução econômica, a má administração e a corrupção. Com o slogam “Jânio vem aí” a campanha que deu a presidência a Jânio em 1961 foi um sucesso. Como…

JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961): PSD + PTB. Democrata, hábil politicamente. “Presidente Bossa Nova”. Desenvolvimentismo. “50 anos em 5” Plano de Metas – ênfase na indústria. Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias). Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento externo. Urbanização intensa e desordenada. SUDENE (fracasso). Inflação e concentração de renda. 1960 – Rompimento com FMI. Emissão monetária. JÂNIO QUADROS (1961): Sem base…