Constituicao federal

1651 palavras 7 páginas
Porque a Constituição federal de 1824 foi considerada semi_rigida?

Semi-rígidas (ou semiflexíveis). São aquelas com partes alteráveis com formalidades especiais e partes alteráveis sem formalidades especiais. Nesse sentido, estabelecia o art. 178 da Constituição brasileira de 1824: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites, e attribuições respectivas dos Poderes Politicos, e aos Direitos Politicos, e individuaes dos Cidadãos. Tudo, o que não é Constitucional, póde ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinarias".
Qual foi a principal inovação no campo dos Direitos individuais na constituição 1891?

Desde a sua entrada em vigor, foram frequentes as crises em nosso país, havendo necessidade da decretação do estado de sítio. devido a tanto, ela sofre uma Emenda em 1926, marcada por uma conotação nitidamente racionalista, autoritária, introduzindo alterações no instituto da intervenção da União nos Estados, no Poder Legislativo, no processo legislativo, no fortalecimento do executivo, nos direitos e garantias individuais e na justiça Federal. Mas não obteve o êxito da longevidade, foi ela varrida das nossas institituições pela Revolução de 1930, quando se encerra o período da Primeira República ou República Velha.

Porque que a constituição 1934 marcou a transição entre um regime democrático individual para demo social?
Cedendo a pressões políticas crescentes, o presidente Getúlio Vargas assinou o já mencionado decreto de 14 de maio de 1932, que convocava a Assembléia Constituinte. A revolução paulista interrompeu o processo, mas, a 1ode novembro, o decreto 22.040 revigorou aquela comissão.
Como base para o futuro texto, serviram-se os membros da comissão especialmente das constituições alemã, de 1919 (Constituiçãodo Reich Alemão),e espanhola, de 1931 (Constituciónde la República Española).
A 15 de novembro de 1933 reuniu-s a terceira Assembléia Constituinte Brasileira, eleita de acordo com o código eleitoral de 24 de

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