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sociais. Nos grupos sociais mais vastos, que já não correspondem a meios de convivência direta, salienta-se, como fator agregador do grupo, a finalidade comum. Nem todos os grupos sociais são sociedades. A sociedade é um grupo estável e organizado. 12 Classificações de sociedade: - sociedade perfeita, global ou de fins gerais e sociedade imperfeita, particular ou de fins específicos; - sociedade civil e sociedade política; - comunidades e associações; - sociedades maiores, sociedades…

Caldas, 30 – Bairro Santo Agostinho 30190-921 - Belo Horizonte – MG Telefone: (31) 2108-7668 – Fax: (31) 2108-7673 Internet: http://www.almg.gov.br ISBN 85-85157-34-8 Brasil. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 . — 12.ed. .— Belo Horizonte : Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais , 2011. 413 p. 1.Brasil-Constituição-1988. I.Título. CDU 342.4(81)”1988” B823c 4• MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO DOUTOR VIANA Presidente…

ADN. Quando uma nova Mice dupla se separa da helice dupla original, carrega consigo parte da proteina antiga ou se combina corn nova proteina para formar o Segundo cromossoma. ras chamadas centriolos ou em torno delas. Como é mostrado na Fig. 4-12, dois pares de centriolos estffo situados prOximos urn ao outro, perto de urn dos p6los do micleo. Cada centriolo 6 um corpo cilindrico corn cerca de 0,4 micron de comprimento e diametro de 0,15 micron, formado, principalmente, por…

CUMULADA COM A DE ALIMENTOS. Referências Legislativas LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00100 INC:00002 Precedentes CC DJ JTS RSTJ RSTJ CC DJ JBCC JBCC RCJ RJM RSTJ RT 214 SC 1989/0007417-2 DECISÃO:28/06/1989 DATA:28/08/1989 VOL.:00015 VOL.:00002 VOL.:00016 PG:13676 PG:00127 PG:00334 PG:00017 683 SP 1989/0010520-5 DECISÃO:25/10/1989 DATA:04/12/1989 VOL.:00154 VOL.:00171 VOL.:00034 VOL.:00074 VOL.:00016 VOL.:00656 PG:17874 PG:00223 PG:00088…

de cálculo mensal Deduções do décimo terceiro salário 314 315 DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA Contribuição à previdência oficial Previdência oficial paga com atraso Previdência complementar - limite Montepio civil ou militar 316 317 318 319 12 Previdência oficial - trabalhador autônomo Contribuição previdenciária de dependente Previdência complementar - resgate em curto prazo 320 321 322 DEDUÇÕES - DEPENDENTES Dependentes Filho (a) ou enteado (a) cursando…

grandparenting obligation, the best interest of the child, the best interest of grandparents, reciprocity, legal obligation, liberality. 7 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AC – APELAÇÃO CÍVEL AP – APELAÇÃO AG – AGRAVO AI – AGRAVO DE INSTRUMENTO AP – APELAÇÃO ART. – ARTIGO CC – CÓDIGO CIVIL CCP – CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS CCTJ – CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CF – CONSTITUIÇÃO FEDERAL CRFB – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DES – DESEMBARGADOR DIEESE – DEPARTAMENTO…

somente dos julgamentos. Da mesma forma dispôs em relação ao desaforamento de processo. 11. Os conflitos de competência, quer entre as autoridades judiciárias militares quer entre estas e as da Justiça comum, ficaram disciplinados em Título autônomo. 12. Está prevista, também em Título especial, a ocorrência das questões prejudiciais, a forma de decidi-las e as autoridades judiciárias a que compete fazê-lo, nas diferentes fases do processo. 13. Subordinados a um Título só, que se…

da sua parte III). Aí se divisam, com não menor importância, princípios de Direito penal (arts. 29.° e 30.°), de Direito processual penal (arts. 28.° e 32.°), de Direito da família (art. 36.°), de Direito do trabalho (arts. 53° e segs.), de Direito tributário (arts. 106.° e 107.°), de Direito financeiro (arts. 108.° e seg.), de Direito judiciário (arts. 208.° e segs.), de Direito administrativo (arts. 266.° e segs.), etc. (3), E estes princípios não são apenas constitucionais por…

......................................................Nº da Questão 1. Noções Gerais 1.1. Conceitos sobre o direito tributário e receitas públicas............1 - 11 1.2. Conceitos sobre tributos...................................................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria tributária em geral............51 - 71 2. Simples Nacional...............................................................72 - 76 3. Competências...............................................................

segurança jurídica permite 60 (FCC/TRT-3/Técnico/2009) A aplicação do princípio da legalidade, expresso (FCC/TRT-15/Analista/2009) O art. 37 da Constituição Federal não é taxativo, pois outros princípios existem, previstos em leis esparsas, ou, mesmo, não expressamente contemplados no direito objetivo, aos quais se sujeita a Administração Pública. no art. 37, caput, da Constituição Federal, traz como consequência a obrigatoriedade de lei para criação de cargos, mas não para a…