12 403 Art 319

NORMATIVA MAPA N° 50 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008........ 259 Aprova o Regulamento Técnico para a Produção, Controle de Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas Contra a Febre Aftosa.............................. 259 SUMÁRIO Alterar os arts. 14 e 15 do Anexo I da Instrução Normativa nº 26, de 09 de julho de 2009...................................................................................... 258 Legislação Relacionadas aos Produtos de Uso Veterinário INSTRUÇÃO…

Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus, em atendimento ao disposto no artigo 182…

PELUSO (25‑6‑2003), Presidente Ministro Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009)

cooperative currently seeking to enable the application to a continuous improvement of the institution. Keywords: Credit union, Cash flow, Value Based Management. LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS ACI Aliança Cooperativa Internacional Art Artigo AGO Assembléia Geral Ordinária AH Análise Horizontal AV Análise Vertical BACEN Banco Central do Brasil BP Balanço Patrimonial BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo CDB Certificado de Depósito Bancário…

também à própria sociedade, que está para receber novamente um delinquente em seu meio. Palavras chave: Direitos Sociais da Educação, Saúde e Trabalho, Reincidência, Sociedade. IX LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS a.C. – antes de Cristo Art. – Artigo CF – Constituição Federal. CP – Código Penal. CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. d.C. – depois de Cristo EC – Emenda Constitucional Ed. – Editora ou Edição. FIES – Fundo de Financiamento ao…

1996, DECRETA: LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL T ÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O imposto de que trata este Decreto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. SEÇÃO I Das Hipóteses de Incidência Art. 2° São hipóteses de incidência do ICMS: I - as operações relativas à circulação de…

........................................................................................................ 2.4.3.1 Fração mínima de parcelamento..................................................................... 33 5 9 9 11 11 11 12 12 12 13 13 13 14 14 15 16 16 19 22 23 23 29 34 35 36 2.4.3.2 Módulo fiscal.................................................................................................. 2.5 O MÓDULO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA.........

11 1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atas de Assembléias Gerais 11 2) Modelo do Termo de Encerramento do Livro de Atas de Assembléias Gerais 12 3) Modelo de Ata de Assembléia Geral de Fundação de Uma Instituição Espírita (Centro Espírita, Entidade Filantrópica, etc.) 13 4) Recomendações de Ordem Geral para a confecção de um Estatuto 13 5) Modelo de

Figura nº 10 – Estado civil ........................................................................................... 297 Figura nº 11 – Situação profissional ............................................................................. 298 Figura nº 12 – Categoria Profissional ........................................................................... 298 Figura nº 13 - Motivos do ingresso na instituição por valência ................................... 318 XXV Figura nº 14- Motivos…

ou Instituições Afins 10 10) Estrutura Administrativa das Instituições Espíritas 11 ANEXOS 11 1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atas de Assembléias Gerais 11 2) Modelo do Termo de Encerramento do Livro de Atas de Assembléias Gerais 12 3) Modelo de Ata de Assembléia Geral de Fundação de Uma Instituição Espírita (Centro Espírita, Entidade Filantrópica, etc.) 13 4) Recomendações de Ordem Geral para a confecção de um Estatuto 13 5) Modelo de Estatuto para Instituições Menores