11 A Mulher Tinha Direitos Iguais Aos Homens Na Sociedad

o resgate de direitos essenciais daqueles cidadãos que o sistema violou. Os dados disponíveis indicam 1 Advogado e Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela UNICHRISTUS. Ano 3 (2014), nº 8, 6207-6276 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567 6208 | RIDB, Ano 3 (2014), nº 8 que são medidas que garantem uma ordem social e jurídica harmônica, além de ampliar a democracia e viabilizar a participação de todos no desenvolvimento e nas decisões do País, direito…

A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO À COMUNICAÇÃO... A construção social do direito à Comunicação como parte integrante dos direitos humanos* Armand Mattelart** Resumo Nas reflexões sobre as questões da Comunicação como um direito humano, este artigo propõe uma dessacralização dos textos fundadores sobre a liberdade de expressão. Ele mostra como este direito tem sido historicamente expropriados do cidadão pelas lógicas dos monopólios cognitivos, e como tem sido o declínio do…

Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito…

Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP…

Identidade do Poligâmico CAPÍTULO IV Oposição a Poligamia com seus Argumentos e contra-argumentos CAPÍTULO V As Desvantagens da Poligamia CAPÍTULO VI O lado coerente da Poligamia CAPÍTULO VII O Que a Bíblia diz CAPÍTULO VIII Posição da mulher na poligamia CAPÍTULO IX Funcionamento da Poligamia entre os Muçulmanos CAPÍTULO X Funcionamento da Poligamia entre os Mórmons CAPÍTULO XI Posicionamento dos cristãos em relação à poligamia e da monogamia CAPÍTULO XII A poligamia poderia

2004 ÌYÀMÌ ÒSÒRÓNGÀ - PODER FEMININO NO CONTRASTE DE AMOR E MEDO Sem sombra de dúvida, a mulher e seu Poder é um dos Mitos mais profundos da história humana. Principalmente, por serem possuidoras de uma força misteriosa, até nos dias de hoje são exageradamente cercadas de medos, o que provocou no ocidente muitos equívocos referente a forma de cultuar ÌYÀMÌ ÒSÒRÓNGÀ. Irrevogavelmente o Poder da mulher em todas as culturas do planeta sempre foi reverenciado e consequentemente…

de um grupo de magistrados italianos, que do questionamento do estatuto científico da interpretação jurídica e da percepção das funções políticas da sentença extraiu um uso alternativo do direito que logo influenciaria modelos progressistas de política criminal. (∗ ∗) Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 1 Esses três movimentos nascem e esboçam seus primeiros passos sob o Estado de…

poligamia, tais como: poliandria, poliamor e matrimonio grupal. A monogamia é o casamento de apenas um homem com apenas uma mulher. A poligamia é o casamento de um homem com mais de uma mulher. A Poliandria é o casamento de uma mulher com mais de um homem.No caso do Matrimonio Grupal, o círculo matrimonial é uma forma de matrimonio ou relação no qual mais de um homem e mais de uma mulher formam uma unidade familiar e todos os membros do matrimonio compartilham responsabilidades…

e finalmente foi mandado para Portugal. Até 1970, o direito de voto era exclusivo dos homens de Andorra, a partir da terceira geração. Hoje o voto é extensivo a todos os andorranos de primeira geração, com idade igual ou superior a 28 anos, cujos pais sejam estrangeiros. O número de eleitores é diminuto, em relação ao total da população, cerca de 70% da qual é composta por residentes estrangeiros que têm vindo a reivindicar os seus direitos políticos e de cidadania. A imigração,…

eletrônica em massa, uma vez que um sistema biométrico contém um banco de dados de informações pessoais que devem ser protegidas, pois o dado biométrico está vinculado a direitos fundamentais concernente à personalidade, em especial ao direito de imagem e à privacidade1. Palavras-chave: Biometria. Vigilância Eletrônica. Direitos Fundamentais. Abstract: Biometrics has been identified as a promising solution to authentication problems. Biometric technology seeks to reliably…