11 A Mulher Tinha Direitos Iguais Aos Homens Na Sociedad

infrator, cujas infrações são passíveis de penas iguais ou inferiores a dois anos1. Analisam-se, ainda, a Constituição de 1988, o Código Pe- Revista Brasileira de Segurança Pública | São Paulo Ano 5 Edição 8 Fev/Mar 2011 107 Herbert Toledo Martins , Dayane Aparecida Versiani, Eduardo Cerqueira Batitucci E CUNHA, 2003). Sob o regime democrático, os órgãos repressores do Estado, enquanto instituições fortalecedoras e garantidoras de direitos, são alvos importantes…

TABELAS...................................................................................................................... 9 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................11 2. CONTEXTUALIZAÇÃO E PERFIL DA REVISTA ENCUENTRO DE LA CULTURA CUBANA.............................................................................................................................19 2.1. REFERÊNCIA TEÓRICA…

vista social na criação artística, desde aspectos mais genéricos como a situação social do artista ou a estrutura sociocultural do público, até mais específicos como o mecenato[->10], o mercantilismo e comercialização da arte, as galerias de arte[->11], a crítica de arte[->12], colecionadores, museografia[->13], instituições e fundações artísticas, etc.[39] Também cabe destaque no século XX a aparição de novos fatores como o avanço da difusão dos meios de comunicação, a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES NAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE (CEBs) ISABEL ORTEGA PERALÍAS GOIÃNIA 2005 1 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES NAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE (CEBs) ISABELORTEGA PERALÍAS ORIENTADORA: Profª Drª Zilda Fernandes Ribeiro…

CRISTINA BRUSCHINI O TRABALHO DA MULHER BRASILEIRA NAS DÉCADAS RECENTES O crescimento da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro foi uma das mais marcantes transformações sociais ocorridas no país desde os anos 70. Fartamente documentada pelos estudos sobre o tema e apoiada em dados, a presença das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, sobretudo o urbano, vem sendo cada vez mais intensa e diversificada e não mostra nenhuma tendência a retroceder, apesar das…

las calles, la policía , los antiguos desempleados civiles y militares , fuerzas armadas de ex militares, ex guardias de seguridad del sector privado , dentro de las cárceles , los presos que no pueden encontrar puestos de trabajo rechazados por la sociedad civil , reclutan a partir de la edad de 08 (ocho años) , saber leer y escribir. La compañía tiene una participación comprometida de lograr mayores resultados en el equipo de marketing nacional e internacional. ABSTRACT The…

seus territórios. Depois da Guerra de independência do Chile e obtendo sua independência da Espanha, o País seguiu uma política de agressão e de cautela em relação aos índios. No final de 1866, o Congresso chileno aprovou uma lei que reconhecia os direitos proprietários dos Mapuche no “Território Indígena”, criando uma comissão de peritos cuja missão era delimitar as posses; de acordo com essa lei, aquelas terras que os índios não conseguissem provar que eram deles seriam consideradas…

as qualificadoras dos crimes contra a Dignidade Sexual. Estuda o conceito de vulnerável, delimitando o grau de resistência das vítimas, e enfatiza a extinção da violência presumida. Enfoca, ainda, as lacunas e as formas nas quais os operadores do direito podem interpretar erroneamente a lei. Defende a tese de que as evoluções trazidas pela lei devem buscar, acima de tudo, a intenção do legislador, e não podem ser interpretadas em prejuízo da sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Liberdade Sexual;…

to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003 Eclitora Manole Ltda., por meio dc contrato com a autora. Editoração Eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico Capa: Eduardo Bertolini CIP-BRASIL.…

efetivação dos direitos sociais dessa população. A abordagem do tema tem como pano de fundo a sociedade contemporânea, configurada no modo de produção capitalista, resultando desigualdades sociais e falta de garantias sociais e exclusão social. Busca-se contextualizar os desafios e riscos que encontram em situação de rua, presenciando diariamente a exclusão social e a violação de seus direitos como cidadãos. PALAVRAS-CHAVE: População de Rua. Exclusão Social. Cidadania.…