11 A Mulher Tinha Direitos Iguais Aos Homens Na Sociedad

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. Manaus 2010 LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do…

do Direito Penal fomentada pela mídia. As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto André Luis Callegari e Suelen Webber André Luis Callegari Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madid, Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México, Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuancan – México e Coordenar do Curso de Pós-Graduação em Direito da

étnicas heterogêneas, tem provocado uma tendência de erosão da noção de cidadania como pertencimento a um mundo comum, que permite a condição do “direito a ter direitos”, no dizer de Arendt (1987). Esse conjunto de transformações que acompanharam a hegemonia do ideário neoliberal a partir dos anos 80 – em verdade uma reação histórica ao conjunto de direitos que efetivou o conteúdo da cidadania moderna (Hirschman, 1990)1 -, também impactou as formas de legitimação das instituições…

participativos dos anos 80. Palavras-chave: Controle social. Participação política. Educação popular Instalando o debate: a participação na mira do Estado Um dos principais fundamentos do princípio da liberdade na sociedade liberal moderna é o direito à participação política dos cidadãos. Calcado na representação, o exercício da cidadania política encontra-se centrado, muitas vezes, em ações relativas ao controle social exercido pelos indivíduos em relação a ações e propostas…

requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá- UNIC, tendo como tema o Aborto eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco principal, abordaremos, enquanto direito fundamental, o direito à vida assim como as ligações…

objetivos específicos, busca-se também: avaliar o grau de conhecimento dos alunos, identificar o nível de consciência ecológica, mensurar o quanto a FSG contribui para o conhecimento e a conscientização dos discentes, comparar as percepções de homens e mulheres no tocante à consciência ecológica e conhecimento da RSE. E, finalmente, visa-se a propor a incorporação do tema de RSE e Gestão Ambiental nas disciplinas do Curso de Administração da FSG. A pesquisa foi realizada na Faculdade…

A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo RESUMO O presente artigo mostra a origem da noção de “direito internacional”. Trata-se de um ensaio de história das idéias que se inicia com os grandes autores romanos e perpassa os principais escritores medievais até Francisco de Vitória. Os demais escolásticos espanhóis e Hugo Grócio são intencionalmente postos de lado pois demandam estudos mais detalhados. O direito internacional surge somente…

mais difíciles de definir no vocabulário antropológico. Em 1871, o antropólogo E.B. Tylor (1975) definiu a cultura como: “esse todo complexo que incluí conhecimentos, crenças, arte, moral, lei, costumes e toda a série de capacidades e hábitos que o Homem adquire enquanto que membro de uma sociedade dada”. Esta definição, criada no século XIX e à qual sempre olhamos como referência, trata das qualidades que temos os humanos enquanto membros de uma sociedade: -Cultura não material…

SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO MARIA LEONOR PAES CAVALCANTI FERREIRA UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA SOCIEDADE DE RISCO Florianópolis 2009 MARIA LEONOR PAES CAVALCANTI FERREIRA UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE…

Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica Seminário de Capacitação para juízes, procuradores, promotores, advogados e delegados no Brasil 2006 1 Realização: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores:…