11 638 Balanço Patrimonial

os privilégios de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos e modelos industriais, as marcas de fábrica e de comércio, o nome comercial e as indicações de procedência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal". 11 pertinentes, nascidos nos sistemas nacionais ou, pouco a pouco, na própria esfera supranacional. Já o Código da Propriedade Industrial em vigor (Lei “ 9.279 de 15 de maio de 1996) diz o seguinte: Art. 2° - A proteção dos…

Estado, somente passível de modificações mediante processos e formalidades especiais, nela previstos. 10) Como pode ser classificada a Constituição, quanto à origem? R.: A Constituição pode ser classificada, quanto à origem, em dogmática e histórica. 11) O que é Constituição dogmática? R.: Constituição dogmática é a que resulta da aplicação de princípios (ou dogmas), de modo consciente, que fixam a organização fundamental do Estado. 12) O que é Constituição histórica? R.:…

Perspectivas – Estrutura – Perfis de Empresas  Valor análise setorial SANEAMENTO BÁSICO Av. Jaguaré, 1485 – 1º andar - São Paulo – SP – CEP 05346-000 – Telefone: (11) 3767 1000 Departamento de Publicidade SP – (11) 3767 1024, RJ – (21) 2132-1131, DF – (61) 3327-6139, N//NE – (71) 2102-2670 Redação – (11) 3767 1000 – Fax (11) 3767 1348. Endereço eletrônico www.valoronline.com.br Valor Econômico S.a. Conselho Editorial Antonio Manuel Teixeira Mendes, Celso Pinto, João…

Verwaltungsgerichtshof – Tribunal Administrativo Vermögenssteuergesetz – Lei do imposto sobre o patrimônio Veröffentlichungen der Vereinigung der Deutschen Staatsrechtslehrer – Publicações da Associação dos Professores Alemães de Direito do Estado ABREVIATURAS 11 CINQÜENTA ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO VwGO WHG WissR ZPO ZRP 12 Verwaltungsgerichtsordnung-Código Jurisdicional Administrativo Wasserhaushaltsgesetz - Lei de…

Adjudicação e Homologação, 320 15 Vedações, 320 1 6 Sanções, 320 17 Desfazimento, 321 18 Formalização e Controle, 321 XVIII Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 322 XIX Serviços de publicidade, 325 7 Serviços Públicos, 327 I Introdução, 32 7 11 Conceito, 328 III Características, 329 1 Sujeito Estatal, 329 2 Interesse Coletivo, 330 3 Regime de Direito Público, 330 IV Classificação, 3 3 1 1 Serviços Delegáveis e Indelegáveis, 3 3 1 2 Serviços Administrativos e de Utilidade Pública,…

1981, e promulgado pelo Decreto n o 1.280, de 14 de outubro de 1994; e Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Recife, Anexo - Acordo de Alcance Parcial de Promoção do http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6759.htm 11/7/2012 Decreto nº 6759 2001). Page 2 of 173 Comércio n o 5 para a Facilitação do Comércio, art. 3 o, alínea “a”, internalizado pelo Decreto n o 3.761, de 5 de março de Art. 4 o O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar,…

auscultação, pois no “papyrus” de EBERS há a seguinte referência: “o ouvido sente aqui em baixo”... Os papiros descobertos em várias épocas trouxeram excelentes conhecimentos sôbre a medicina dos tempos antigos. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS 11 O mais famoso dêsses preciosos documentos é o chamado "papirus de Ebers", datado de 1550 antes de Cristo. Pertence à biblioteca de Leípzig. Compõese de 108 páginas com 25 linhas em média, cada uma e 875 prescripções sôbre…

dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual tenha que decidir de ofício. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos casos de tutela de urgência e nas hipóteses do art. 307. 2 3 Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Parágrafo único. Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada somente a presença das partes, de seus…

preceitos contidos na presente Consolidação. Art. 10. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. Art. 11. O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: (Redação dada pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) Redação anterior Art. 11. Não havendo disposição especial em contrário nesta Consolidação, prescreve em dois anos o direito de pleitear a reparação de qualquer ato infringente de…

confessar-te o que vier xiv a encontrar em teus livros e ouvir a voz do louvor e te beber e considerar xv xvi as maravilhas da tua lei desde o princípio em que fizeste o céu e a terra , até xvii xviii o reino perpétuo contigo da tua cidade santa . 11 Capítulo 2, § 4. xix Senhor, tem misericórdia de mim e escuta meu desejo12. Pois penso que não é desejo de terra, nem de ouro nem prata nem pedras, ou de roupas luxuosas ou de honras e poderes e volúpias da carne, nem de…