11 638 Balanço Patrimonial

361 1096 23292645 449052 180101 12 361 4002 23352753 449051 180101 12 365 1085 10902522 2335 - Manutenção da Sede e demais Unidades Administrativas da Semed 1090 - Construção de Creches Municipais 6 ANEXO I ITEM MATRÍCULA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 110.980-4A NOME ADAMOR CAVALCANTE DE ASSIS FILHO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2197 – terça-feira, 05 de…

com o prazo de 15 (quinze) dias. Art. 362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. - Parágrafo único. Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - Art. 363. O processo terá completada a sua…

encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerisa depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. Art. 11. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se alguém dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma…

da tipicidade ........................................................................................ 8.3. Princípio da boa-fé processual ............................................................................ Princípio da responsabilidade patrimonial 8.4. ou de que "toda execução é real" ........................................................................ Princípio da primazia da tutela específica ou princípio 8.5. da maior coincidência possível ou princípio do resultado…

S-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR, no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no período de 02.01.2015 à 30.01.15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 de fevereiro de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0235/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE…

que ecoam contra a ideia de reformulação completa da sistemática processual civil atual pela elaboração de um novo Código de Processo Civil, por acreditarem, sobretudo, que poderiam ser feitas modificações tópicas e substanciais na Lei n.º 5.689, de 11 de janeiro de 1973, o CPC em vigor. Por outro lado, existem muitas causas, motivos e argumentos plausíveis a justificar a renovação do arcabouço processual civil brasileiro por uma nova lei, que, de fato, despertaram o interesse e…

GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOmEAR para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Saúde: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. JOSÉ EDSON DOS REIS, Assessor Técnico - DAS-12; SEBASTIÃO CARLOS DOS REIS RODRIGUES QUEIROZ, Assessor Técnico - DAS-12; FÁBIO ROGÉRIO DE LImA, Assessor Executivo - DAS-10; OSVALDO DIAS pEREIRA, Assessor Executivo - DAS-10;…

situação criada em Lisboa e Porto pela suspensão das avaliações fiscais para o efeito da actualização de rendas dos prédios destinados a habitação, mantém-se o regime excepcional da Lei nº 2030, de 22 de Junho de 1948, quanto a esses arrendamentos. Artigo 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são aplicáveis, para o futuro, as disposições que regulam o arrendamento rural. Artigo 12.º (Foros do Estado) Na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do Estado,…

.................... 482 ENUNCIADOS DO CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROCESSO – CEAPRO..................................................................... 490 COMPARATIVO NOVO CPC X ANTIGO CPC LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Código de Processo Civil. Institui o Código de Processo Civil. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a se- Faço saber que o Congresso Nacional decreta

................................................................ 27 Ilustração 7: Visão geral do processo de implantação.......................................................... 51 Ilustração 8: Ilustração 9: Ilustração 10: Ilustração 11: Ilustração 12: Fluxograma do processo de chamados técnicos da empresa NewTech......... SUMÁRIO RESUMO.................................................................................