1000 Perguntas E Respostas De Direito Constitucional

velhice faz parte do ciclo de vida do homem, portanto é um direito antes de tudo personalíssimo;  Respeitar a história de vida do idoso, na qual está presente a sua contribuição com a sociedade. O idoso é um ser que possui direitos e deveres de cidadania, construídos ao longo de sua vida:  Respeito pelos seus desejos;  Respeito pelos valores intrínsecos de suas vidas;  Respeito pelos seus interesses.  Conhecer os direitos dos idosos;  Ter interesse de conhecer e…

ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO ROBERTO JOÃO ELIAS FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 RESUMO Desde a Antigüidade, a adoção apresenta um aspecto perturbador : é ao mesmo tempo contrato e instituição. Não fica claro a extensão da liberdade de escolha dos interessados. Na adoção intuitu personae, os pais adotivos são escolhidos pelos pais de sangue. O…

julga; .O segundo é o REVISOR, que também analisa e, se concordar com o relator, só precisa falar "de acordo", só justificando se quiser. Mas se discordar tem que justificar; .Por fim o terceiro, que é o VOGAL. Ele também analisa e tem 3 tipos de resposta possíveis: 1ª -se o Revisor só tiver falado "de acordo'', ele pode também falar "de acordo", só justifica se quiser; 2ª -se quiser discordar dos 2, (quando o Revisor tiver concordado com o Relator), tem que justificar(fica 2x1…

vínculo empregatício com nenhum desses). O propagandista é o profissional empregado pela indústria para fazer a divulgação dos produtos desta junto aos profissionais da área . Já o publicista não pertence à área de comunicação - é um especialista em direito público. TIPOS DE PUBLICIDADE São tipos de publicidade: Publicidade de produto: em suma esta tem como cunhe objetivo, divulgar produtos e mostrá-los ao consumidor que existe e podeser uma boa alternativa de escolha de…

PROBATÓRIO; 9. ESTABILIDADE; 10. PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; 11. VACÂNCIA; 12. ACUMULAÇÃO DE CARGOS; 13. EXONERAÇÃO; 14. DEMISSÃO; 15. REGIME DISCIPLINAR; 16. PROCESSO ADMINISTRATIVO; 17. DOWNLOAD DE LIVRO SOBRE A LEI 8112 E MATERIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (GRÁTIS). Tem dúvidas sobre concursos ou gostaria de sugerir a próxima matéria a ser escrita? Entre em contato conosco, no espaço para comentários, ao final desta matéria, e colabore com o blog. 1. INTRODUÇÃO…

competência. Decida o conflito. Segundo o art. 70 do CPP, deveria ser fixada no local do resultado, ou seja, na Comarca Z, onde foi o local da morte. Porém, a jurisprudência vem fixando a competência no local do fato por alguns motivos, para que a resposta penal seja dada no local onde o fato ocorreu, para que seja facilitada a colheita das provas e também para que se evite o envio de várias cartas precatórias. Exercício Suplementar 1- Municípios, estabelecendo que “os prefeitos…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

transmitir o que eu vivi e senti desde que resolvi estudar para valer, lá por fevereiro ou março do ano passado. Em 2003, eu fui aprovado para a PFN, mas confesso que foi muito mais por conta do excelente conhecimento que eu tinha das matérias de Direito Público, especialmente Tributário, do que qualquer outra coisa. Aliás, fiquei por um ponto na primeira fase e só avancei no concurso porque anularam algumas questões. Foi um período complicado, um concurso difícil, porque eu acabei indo…

DIREITO TRIBUTÁRIO. Professor: Eduardo Sabbag. Estudar art. 145 à 162 da CF. Estudar arts. 96 em diante do CTN. I – Princípios Constitucionais Tributário. Idéia do Tributo: Estado credor: União, Estado Município e Distrito Federal ---- Contribuinte--- tributo. Isso é o poder de tributar, sendo ele limitado. Obs: Limitações ao poder de tributar = princípios. 1- Legalidade Tributária: (art. 150 da CF c\c com artigo 97 do CTN). Só podem criar ou aumentar tributos…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de