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Socorro Rocha Sousa Severino 9. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL NO ÂMBITO ESCOLAR: uma relação de inclusão ou exclusão? Francisca Marcleide Leite, Francimar Vicente da Silva, Gianne Alves Costa, Lorena Nunes de Carvalho ,Lúrya Valéria de Oliveira Sousa 10. NOTAS TÉORICAS SOBRE JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – João Bosco Araújo da Costa 7 13 15 39 49 63 85 103 121 145 167 183 PARTE II – CATÁLOGO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA ACERCA DA TEMÁTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA…

...................................................................................................................... 8 2. O JUSNATURALISMO E OS DIREITOS HUMANOS .................................................................................... 10 2.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS............................................................................................ 11 2.2.1 A proteção dos Direitos Humanos a partir da criação da ONU ........................................

AULA 01 – 12/03/2013 Conceitos: 9-10 A, 7,5-8,99 B, 7,45-6 C Texto: Salo de Carvalho Pena e Garantias (cap. IV e V) Trabalho 01 17/04 Trabalho 02 12/06 Prova 01 15/05 Prova 02 03/07 A professora fará um guia de leitura. Necessária complementação em casa. Prova 02 irá cobrar a matéria de todo o semestre e será objetiva. Prova 01 é mista, deve ter uma questão dissertativa (sentença com aplicação de pena). Trabalho de interpretação do texto será feito em aula, isto é o estudo…

Introdução...................................................................................7 I.2 – Definição e abrangência do trabalho infantil.............................7 I.3 – Perfil das principais ocorrências de trabalho infantil...............10 I.4 – Fundamentos para a proteção trabalhista.................................15 I.5 – Marco normativo sobre o trabalho infantil................................19 I.5.1 –…

números encontram-se 35.596 mulheres, sendo que em 2000 o número de detentas era de 10.112 e representavam 4,3% da população carcerária nacional, em 2011 passam a ser 7,4% dessa população, ou seja um aumento considerável de 252%. No decorrer desses 10 anos e meio, a população carcerária feminina mais que triplicou. Dessa forma percebemos que apesar de o número de mulheres em estado de privação de liberdade representar a minoria do número de detentos no país a participação feminina no universo da

ou construção de moradias, cujos critérios de inclusão privilegiam trabalhadores inseridos em mercado formal de trabalho. Como afirmaram vários palestrantes no Fórum Latino Americano de Políticas Sociais, promovido em Belo Horizonte, dos dias 08 a 10 de agosto de 2007, as políticas sociais estão aí para serem reinventadas. Como o tema é extremamente complexo, será necessário desenvolver plano de ação informacional e de comunicação. Serão formados grupos, cujos integrantes…

Convenção n.º 138 da OIT 03 – Convenção nº 182 da OIT 76 77 90 96 ix RESUMO O trabalho objetiva demonstrar o trabalho infantil como uma das causas da evasão escolar. Demonstrando-se a necessidade da erradicação da inserção prematura no mercado de trabalho das crianças e adolescentes para que se garanta o direito à educação, permitindo às crianças o sonho de um futuro próspero. Começa-se abordando a educação presente no artigo 227 da CRFB e os artigos 3º, 4º e 5º do…

_______________________________________________________ LISTA DE SIGLAS CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente LBA - Legião Brasileira de Assistência STDS - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a visão…

Formação, Educação Continuada e de Aprendizagem; o sistema de Aprendizagem Metódica no Trabalho e as leis que o regem; sobre os direitos do Aprendiz, estudando também seus deveres para com a Entidade e a Empresa Conveniada; para processos seletivos; 10 0 Compreender 0 Esclarecer 0 Prepará-los 0 Refletir e aplicar a ética profissional nas diversas funções que exercerá como Aprendiz. o competitivo Mercado de Trabalho; as empresas e seus diferentes níveis de atuação e…

criança? / Douglas Bianchi dos Santos. – 2012. 111 f. ; il. Orientador: Lilia Ferreira Lobo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de Psicologia, 2012. Bibliografia: f. 71-74. 1. Proteção à criança e ao adolescente; aspecto histórico. 2. Direitos da criança. 3. Violência. 4. Infância. 5. Biopolítica. 6. Subjetividade. I. Lobo, Lilia Ferreira. II. Universidade Federal Fluminense. Instituto de Ciências…