10 é Necessária A Homologação De Sentença Arbitral Est

............................................................................................ 74 1.9.5. Roteiro de Aula.................................................................................................................. 78 1.10. AULA 10: EMPRÉSTIMO (MÚTUO) ................................................................................................................... 81 1.10.1. Ementário de temas: ..............................................................................

PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 10 Generalidade 10 Princípios informativos do processo 10 Princípios informativos do procedimento 12 DA JURISDIÇÃO 13 Conceituação 13 Jurisdição - natureza jurídica 14 Características da jurisdição - critérios distintivos 14 Princípios fundamentais da jurisdição 15 Jurisdição contenciosa ou voluntária 15 Substituição da jurisdição 16 DA COMPETÊNCIA 16 Conceituação 16 Distribuição da competência 16 Classificação da competência 17 Competência…

............................................................. 9 DA JURISDIÇÃO .......................................................................................................... 10 Conceituação ........................................................................................................... 10 Jurisdição - natureza jurídica ................................................................................... 11 Características da jurisdição - critérios distintivos ............

PROCESSO 71 Juiz 71 Requisitos do juiz 71 Garantias da magistratura: CF- ART. 95 71 Poderes e deveres do juiz 71 Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 72 Garantia de imparcialidade do juiz 73 Atos do juiz 74 Sentença 75 Partes 76 Substituição processual 77 Substituição do advogado 78 Capacidade processual 78 Curador especial 79 Representação das pessoas jurídicas -CPC. Art. 12 e 88 80 Incapacidade processual 81 …

o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra motivação, sua…

leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra…

imóvel localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). Abandono da servidão – Ato do proprietário do prédio serviente, deixando-o, por sua livre e espontânea vontade, ao proprietário do dominante, que será obrigado a fazer obras necessárias à sua conservação e uso (CC, art. 701). Abandono de aeronave – Ato do proprietário, de forma expressa, ou a deixa sem tripulação, não se podendo determinar sua legítima procedência (CBAr, art. 17, § 2.o, Dec.-lei n. 32, de…

consuetudinário não fornecerem a solução exigida. A Jurisprudência das Cortes Internacionais é formada pelo conjunto de decisões reiteradas no mesmo sentido (CIJ, CIDH, TPI). SHAW entende que a expressão “decisões judiciais” do art. 38 engloba as sentenças arbitrais internacionais e as decisões de tribunais nacionais. De acordo com esse dispositivo, a jurisprudência é apenas fonte auxiliar do Direito Internacional. Contudo, diz SHAW (2010, 87), do mesmo modo que os juízes ingleses, por…

Filho e pós-graduada em Direito Público e Direito Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em convênio com a Universidade Estácio de Sá e Mestranda em Direito pela UNIPAC de Juiz de Fora. Patrícia de Vasconcellos Knöller 10 Advogada, Especialista em Direito Público, Professora Universitária de Direito Administrativo, Profª da EMERJ e Parecerista na área de Direito Administrativo. Paula Cristiane Pinto Ramada Mestranda em Hermenêutica Constitucional…

leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra…