1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus Aproximado de Pinhalzinho e como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora : Prof. Mara Jaqueline Santore Utzig, MSc Pinhalzinho 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 1.1PROBLEMA DE PESQUISA 7 1.2 OBJETIVOS 7 1.2.1 Objetivo Geral 8 1.2.2 Objetivos Específicos 8 1.3 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO 8 1.4 ESTRUTURA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 9 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 11 2.1…

tradições discursivas, um tema de estudo de atuais pesquisas realizadas por lingüistas alemães. Neste trabalho, busca-se, com base no conceito de tradições discursivas, restabelecer o percurso histórico de constituição do editorial. Toma-se, como objeto de estudo, um periódico do século XIX intitulado O Farol Paulistano, o primeiro jornal impresso da cidade de São Paulo. Palavras-chave: análise diacrônica do discurso; tradições discursivas; gêneros discursivos; editorial;…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 —…

T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5.

ANTECIPADA em face da BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.149.953/0001-89, com sede na AV. Roque Petroni Junior, n.º 999, 15º Andar, CEP 04.707-910, São Paulo/SP, pela razões de fato e fundamentos de direito que se seguem: I – DOS FATOS A parte requerente celebrou com a BV FINANCEIRA, pessoa jurídica de direito privado, acima qualificada, na data de 20/09/2011, contrato de FINANCIAMENTO DE…

O presente trabalho trata da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução proposto pela Fazenda Pública. Para tanto, é necessário abordar a responsabilidade tributária do cidadão submetido à ordem jurídica brasileira, como também o conceito e os requisitos que autorizam o juiz a decidir pela desconsideração da pessoa jurídica, quando esta não cumpre suas obrigações tributarias. Palavras-chave: obrigação tributária; responsabilidade; execução fiscal; desconsideração de…

Administrativos PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 5 BLOCO 1: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................................................................... 5 Aula 1: O princípio da supremacia do interesse público e sua releitura na pós-modernidade .......... 6 Aula 2: Princípio da legalidade e poder regulamentar…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 —…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 1.1 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 3 1.2 METODOLOGIA ............................................................................................................... 4 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................................................................