1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 1. OS TRIBUTOS EM ESPECIE............................................................................5 1.1. NATUREZA JURÍDICA ESPECIFICA DOS TRIBUTOS....................................5 1.2.…

-------------------------------------------------------------------- 45 FIGURA 20 - SEQUÊNCIA DE MONTAGEM DE UMA CASA COM PAINÉIS DE CANA BRAVA -------------------- 45 FIGURA 21 - CASA COM PAINÉIS DE TIRA DE BAMBU REBOCADO COM BARRO ---------------------------- 46 FIGURA 22 - DETALHE DE PAREDE COM PAINÉIS DE TIRA DE BAMBU REBOCADO COM BARRO -------------- 46 FIGURA 23 - PAINÉIS COM QUINCHA - TIRAS HORIZONTAIS --------------------------------------------- 46 FIGURA 24 - PAINÉIS COM…

Acadêmico Teresinha Maria Delfina Signori Correia João Paulo Lucena Rodrigo Trindade de Souza Comissão da Revista e Outras Publicações Camila Frigo Glades Helena Ribeiro do Nascimento Tamira Kiszewski Pacheco Marco Aurélio Popoviche de Mello Ane Denise Baptista Norah Costa Burchardt Equipe Responsável Sugestões e informações: (51) 3255-2689 Contatos: revistaeletronica@trt4.jus.br Utilize os links de navegação:  volta ao índice  volta ao sumário 1 :: Ano X | Número 175 | Dezembro…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás DIREITO AGRÁRIO APOSTILA 01 DE APOIO ÀS AULAS TOMO I Professor: Eduardo Slywitch Cavalcanti eduardosiliviti@gmail.com 1 Lembretes:  Essa apostila é um simples material de apoio ao aluno, sendo imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o…

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…

DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)…

possibilidades de os juízes, atuando individualmente como legisladores positivos, em cada processo relativo à mesma questão jurídica, darem diferente sentidos ou significas às normas jurídicas, mormente na hipótese de normas abertas, portadora de conceitos genéricos e indeterminados (SILVA, 2005, p. 125). Segundo o entendimento da pesquisa feita por MATTOS, este conclui também que a Súmula Vinculante não viola o principio do livre convencimento motivado: A liberdade de convencimento do…

Crise Econômica Internacional – Menção Honrosa Matheus Carneiro Assunção * Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise * Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Resumo Este estudo busca analisar a relação entre a concessão de incentivos fiscais e a promoção do desenvolvimento econômico no Brasil no contexto da crise internacional que atingiu o…

Rafael Angel Torquemada Guerra Rômulo Soares Polari Coordenação de Tutoria Pró-Reitor de Graduação Valdir Barbosa Bezerra Márcio Bernardino da Silva Coordenação Pedagógica Isolda Ayres Viana Ramos UFPB Virtual Coordenação de Estágio Coordenador Paulo César Geglio Renata Patricia Lima Geronymo M. Pinto Apoio de Designer Instrucional Centro de Ciências Exatas e da Natureza Diretor Antônio José Creão Duarte Luizângela da Fonseca Silva Artes, Design e Diagramação Romulo Jorge Barbosa da…

(Administrativo , Tributário e Processual Civil). Professor UFRN(aposentado). Doutor HONORIS-CAUSA pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Doutor Honoris-Causa pela Universidade Potiguar. Titular da Cadeira n. 1 da Academia Brasileira de Direito Tributário (São Paulo). Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Norte-Riograndense do Norte. Professor convidado dos Curso de Pós-Graduação, área de Especialização, do Centro Universitário de…