1 Sonegação Fiscal

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. AREA 2 3. LOCAL 2 4. TEMA 2 5. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA 2 5.1 HISTÓRIA DA EMPRESA 2 5.2 ORGANOGRAMA 3 6. JUSTIFIATIVA DO TEMA 3 7. OBJETIVOS 3 7.1. OBJETIVOS GERAIS 3 7.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 8. EMBASAMENTO TEÓRICO 4 8.1. REFERENCIAL TEÓRICO 5 8.2. METODOLOGIA 5 9. CRONOGRAMA 6 10. DESENVOLVIMENTO 7 10.1.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 7 10.2. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 7 10.3. CONCEITO DE EVASÃO…

de 1988. Para estudo: Art. 1 ao 5 do Código Tributário Nacional; Art. 145 a 162 da Constituição Federal. Impostos: Art. 16 do Código Tributário Nacional; Art. 153 a 156 da Constituição Federal. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO É o processo de escolha de ação lícita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, que vise, direta ou indiretamente, a economia de tributos. É um processo de escolha porque pressupõe necessariamente a existência e a análise dos efeitos fiscais de duas ou mais…

1- Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por um dos dois sócios gerentes de uma sociedade, o sujeito ativo do tributo impõe multa também ao outro sócio, que pode alegar em sua defesa (A) inexistência de solidariedade entre os dois gerentes. (B) não ter tido conhecimento da sonegação fiscal praticada pelo outro sócio. (C) desconhecer a circunstância de que o ato praticado constituía infração legal. (D) responsabilidade pessoal do sócio gerente que praticou o ato. 2- Em um

infra-firmado apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma do artigo 500 do Código de Processo Penal, o que fazem na forma abaixo, esperando a absolvição penal ante a inexistência de qualquer crime contra a ordem econômica e tributária. MM. Dr. Juiz: 1. Inicialmente, algumas palavras sobre a personalidade dos acusados de terem praticado crime contra a ordem econômica e tributária na forma da r. denúncia de fls. . São cidadãos de bem, portadores de uma folha de antecedentes penais…

requisito parcial para aprovação nas disciplinas do semestre letivo. Uberlândia 2014/01 sumário INTRODUÇÃO ............................................................................................................04 CAPITULO 1 : OS OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO...................06 1.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................06 CAPÍTULO 2 : VANTAGENS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.............

Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal Estadual – PROEFE Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF/MG TURMA 16 - 1º Semestre de 2013 Escola Estadual Lar dos Meninos A TRANSPARÊNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA Responsável pela elaboração do projeto: Vinícius Andrade de Almeida Tutor (a): Raquel Soares Turma: 01/2013 (turma 16) Projeto apresentado como requisito para certificação de 120 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal…

marcando a etapa de transmissão digital, integrando cada vez mais suas informações de maneira que estejam disponíveis a todos os órgãos tributários, contribuintes e contadores, melhorando a relação entre o fisco e os contribuintes, combatendo a sonegação, entre outros. Nesta pesquisa, a metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica, utilizando Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC, artigos de opinião e Internet, na qual serão abordados os desafios enfrentados pelos profissionais da…

FACULDADES RESENDE DE FREITAS DEPARTAMENTO FISCAL: Benefícios da nota fiscal eletrônica PONTES E LACERDA-MT 2010 FACULDADES RESENDE DE FREITAS DEPARTAMENTO FISCAL: Benefícios da nota fiscal eletrônica Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa I das Faculdades Resende de Freitas, orientado

deixa de pagar os direitos autorais a quem o inventou/desenvolveu, e tributos ao governo. Logo, para a Receita Federal ele está configurado mais de um crime: sonegação fiscal e contra a ordem tributária. 1º - Crime de Sonegação Fiscal, Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965 Art. 1º Constitui crime de sonegação fiscal: I - prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público…

Pontal, 05 de novembro de 2014 Nome do aprendiz: Beatriz de Souza Rocha Turma: RPL01 - sala 3 Atividade 1 1- Redação Atualmente a educação fiscal surge com um proposto, que desperta interesse á sociedade com uma reflexão e ação com participativa. Para esta atuação é necessário que a população tem informações concreta sobre a gestão fiscal do país e todo o Brasil. Muitas vezes a grande população não sabe o por que estão pagando esses tributos, eles acaba contribuindo para o…