1 Sonegação Evasão E Elisão Fiscal

sociedade operacional Gama. Para melhor visualização da estrutura, vejamos o gráfico abaixo: Alfa 100% 100% Beta 93% 7% Gama 1. CONSULTA. Consulta-nos a Imaginarius S/A a respeito da legalidade das medidas que pretende realizar para a reestruturação societária do grupo, a qual, segundo informações, iniciou-se há cerca de 1 ano, e que compreenderá diversas etapas. 2. A ESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA ATUAL. A atual estrutura societária do grupo Imaginarius,…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito a análise da norma geral antielisão em face do princípio da legalidade tributária, partindo do pressuposto de que o contribuinte tem pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi…

de 1988. Para estudo: Art. 1 ao 5 do Código Tributário Nacional; Art. 145 a 162 da Constituição Federal. Impostos: Art. 16 do Código Tributário Nacional; Art. 153 a 156 da Constituição Federal. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO É o processo de escolha de ação lícita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, que vise, direta ou indiretamente, a economia de tributos. É um processo de escolha porque pressupõe necessariamente a existência e a análise dos efeitos fiscais de duas ou mais…

empresa. 3 2. AS PRÁTICAS LÍCITAS E ILÍCITAS DOS TRIBUTOS Elisão fiscal - É uma forma legal em que o contribuinte faz um planejamento fiscal através de estudo do negócio que será realizado, com o propósito de reduzir a carga fiscal e tributária dentro dos limites permitidos por lei. Na elisão fiscal o contribuinte tem o objetivo de adquirir uma menor carga fiscal. Sonegação - É também conhecida como evasão fiscal e consiste em ações fraudulentas do contribuinte por meio…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 3 TÓPICO I - CONTROLADORIA 1.1 Destaque da controladoria em um planejamento tributário................................4 1.2 A controladoria minimizando custos...................................................................4 1.3 Função da controladoria em uma Cisão....................

Orientador: Prof. Alfredo Ribeiro Almeida, Fábio Rogério Proença, Agnaldo Pereira, Regis Garcia, Regiane Alice Brignoli Moraes. JARU 2015 sumário 1. Indrodução..............................................................................................................4 2. Estrutura conceitual basica de contradoria........................................................5 2.1. A…

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NOVA VENÉCIA 2008 1 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA

ferramentas de gestão nas empresas, não sendo vista como atividade isolada, simplesmente visando a economia nos ônus fiscais. Com o objetivo de pagar menos tributos as empresas buscam a utilização de meios como a evasão e a elisão fiscal. A distinção entre ambas segundo Huck [1997, p.27] “reside nos meios utilizados no procedimento de cada uma delas”. A evasão fiscal é associada à sonegação de tributos. Para Martins [1988] é uma omissão que pode dar-se durante ou posteriormente ao evento…

Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A falta de planejamento tributário dentro da empresa pode acarretar: Resposta Resposta Selecionada: d. Pagamento indevido ou maior de tributos. Resposta Correta: d. Pagamento indevido ou maior de tributos. Feedback da resposta: Resposta correta: alternativa D. Comentário: Quando se gerencia uma empresa, percebe-se que é grande a preocupação com relação ao correto pagamento dos tributos e aos meios para exercer a responsabilidade…

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................4 2.1 CONTABILIDADE APLICADA.............................................................................4 2.2 PLANEJAMENTO TRIBUTARIO.............................................................