1 Sonegação Evasão E Elisão Fiscal

FATURAMENTO: UM ENFOQUE NA EMISSAO DE DOCUMENTO FISCAIS E SEUS POSSIVEIS ERROS QUE LEVAM À SONEGAÇÃO. Eliane Alcino, Fernanda Braz Ribeiro, Túlio Pedro Pereira. Academicos do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade Cenecista de Varginha – Faceca. Flávio Henrique Ricetto Braidotti - Orientador RESUMO O objetivo deste projeto é pesquisar quanto ao correto procedimento nas operações de venda de mercadorias, principalmente as vendas realizadas com pagamento em cartão de crédito.…

CRIMES FISCAIS - NATUREZA DE ILICITO - BEM JURÍDICO TUTELADO - SUJEITOS DO CRIME E EVOLUÇÃO DA REPRESSÃO PENAL A SONEGAÇÃO FISCAL São Paulo 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU RESUMO Desde sua vigência, esta Lei vem sendo alvo de extenso debate no mundo jurídico, principalmente pela legalidade da sua penalidade. Porém, mais importante do que a própria legalidade da tutela penal é a definição do conceito do bem jurídico tutelado nos crimes

Evasão fiscal do imposto sobre a renda: uma análise do comportamento do contribuinte ante o sistema impositivo brasileiro Marcelo Lettieri SiqueiraI; Francisco S. RamosII IProfessor da Pós-graduação em Economia – CAEN/UFC. Doutor em Economia pelo PIMES/UFPE. End.: Rua Carlos Vasconcelos, 636/1001 – Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60115-170, Fones: (85) 3268-3867 e 9121-9480. E-mail: lettieri@caen.ufc.br IIProf. do Departamento de Economia – PIMES. Doutor em Economia pela Universite…

Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) permitiria um ganho de eficiência no acompanhamento e controle das atividades econômicas e financeiras sujeitas à tributação, ampliando o alcance das ações do fisco de forma a fomentar o combate à sonegação fiscal e potencializando a atuação dos órgãos de fiscalização a partir de um modelo gerencial inovador, este estudo teve por objetivo verificar se as práticas de gestão adotadas na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG),…

especialista em Direito do Estado e Direito Constitucional. RESUMO: O artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional tem questionável constitucionalidade. O mandamento visa repelir atitude lícita do sujeito, que não se confunde com a evasão fiscal, qualificada pela antijuridicidade. Há os que propugnam consagração da interpretação econômica no dispositivo, sem transgressão à Constituição pátria, por representar atendimento aos primados da capacidade econômica e…

FACULDADE DE AMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE – FANESE NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO – NPGE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU” ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CARLOS CÉSAR VIEIRA TAVARES O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA PARA A MINIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS Aracaju -SE 2012 CARLOS CÉSAR VIEIRA TAVARES O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA PARA A MINIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS PEQUENAS E…

quanto à utilização dos recursos arrecadados, não podemos deixar de levar em consideração, também, o fato de que muitas empresas infelizmente não fazem a sua “lição de casa”, ou seja, utilizam-se de artimanhas antiéticas e também imorais, como a sonegação fiscal. Portanto, cabe a você, futuro (a) contador (a), se é que já não está exercendo a profissão como Técnico(a) Contábil, no mercado, conscientizar vossos clientes, empresários, a repassarem com responsabilidade, de forma ética, a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PESQUISA DE ATIVIDADE 4 2.1 ATIVIDADE CONTÁBIL 4 2.2 TRIBUTAÇÃO 4 2.3 LIVROS FISCAIS....................................................................................................5 2.4 ENCARGOS TRABALHISTAS................................................................................5 2.5 LIVROS CONTÁBEIS......................................................................................

administrativo--- Inercia + fraude=sonegação fiscal Discussao—a não apresentação de impsto de renda quando predente renda configura o delito do art 1 da lei 8137\90? Não há delito porque não há fraude,portanto não há sonegação fiscal,porquanto não há materialidade Como regra o crime tributario exige a presença de uma fraude para a sua caracterização contudo excepcionalmente alguns delitos não pedem a ocorrencia dessa fraude para sua caracterização. OBS:art 1 sonegação fiscal…

tributário. Elisão e evasão fiscal são duas formas de evitar o pagamento de tributos. A evasão fiscal economia fiscal ilícita é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos. Entre os métodos usados para evadir tributos estão a omissão de informações, as falsas declarações e a produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas fiscais, faturas, duplicatas etc. Já a elisão fiscal economia fiscal…