Artigo Evas O Fiscal Do Imposto Sobre A Renda

Evasão fiscal do imposto sobre a renda: uma análise do comportamento do contribuinte ante o sistema impositivo brasileiro

Marcelo Lettieri SiqueiraI; Francisco S. RamosII
IProfessor da Pós-graduação em Economia – CAEN/UFC. Doutor em Economia pelo PIMES/UFPE. End.: Rua Carlos Vasconcelos, 636/1001 – Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60115-170, Fones: (85) 3268-3867 e 9121-9480. E-mail: [e-mail]
IIProf. do Departamento de Economia – PIMES. Doutor em Economia pela Universite Catholique de Louvain. End.: Av. dos Economistas, s/n – Cidade Universitária – Recife – PE, CEP: 50.670-901, Fones: (81) 3271-8716. E-mail: [e-mail], [e-mail]. O autor agradece a Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq RESUMO
O objetivo do presente artigo é explicar como o comportamento do contribuinte determina o nível de evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, por meio de uma expansão do modelo de Allingham e Sandmo (1972), de forma a incorporar as características específicas do sistema de imposição do IRPF e, assim, fornecer subsídios à autoridade tributária brasileira para a definição de estratégias de auditoria fiscal. Os resultados indicam que aumentos nas probabilidades de auditoria, nas penalidades, na alíquota marginal do imposto e na eficiência das auditorias das declarações reduzem a evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Além disso, ficou evidente que há diferenças de comportamento entre regiões, demonstrando que grupos distintos de contribuintes avaliam de forma diferente os riscos da atividade de sonegação, parecendo conhecer bem as diferentes probabilidades de detecção.
Palavras-chave: evasão fiscal, Imposto sobre a Renda, auditoria, comportamento do contribuinte.

ABSTRACT
The objective of this paper is to explain as the behavior of the taxpayer determines the level of personal income tax evasion in Brazil, through an expansion of the Allingham e Sandmo’s model (1972), where we incorporate the specific