1 Sobre Os Crimes Contra A Dignidade Sexual Aponte A As

não excludente: uma releitura constitucional do Direito Penal / Luiz Fernando Kazmierczak. Jacarezinho (PR), 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, 2009. 1. Direito penal – Constitucional 2. Sistema penal - Brasil I. Título. CDU 34(81) LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Essa dissertação foi julgada adequada…

21 AS MINORIAS SEXUAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS SEXUAL MINORITIES AND THE PUBLIC POLICIES OF THE FEDERAL GOVERNMENT: BETEWEEN ADVANCES AND SETBACKS Recebido em: Aprovado em: 09/08/2013 22/11/2013 Assis Moreira SILVA JUNIOR1 RESUMO Se inequívoco que todas as pessoas são diferentes umas das outras, admissível que a diversidade integra a condição humana. Não se teoriza quanto a isso, partindo-se do pressuposto que a diversidade é…

SITE IMPORTANTE SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO COM PERGUNTAS E RESPOSTAS http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAaUYAL/direito-administrativo NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 1. Natureza: Os poderes da Administração têm natureza instrumental, isto é, surgem como instrumentos conferidos pelo ordenamento jurídico à Administração para preservar interesses da coletividade. O uso desses poderes é um dever-poder, pois é por meio deles que se irá alcançar a preservação dos

NOME: ____________________________________________ DATA DE ENTREGA: _______ / _______ / _________ ________________________________________________________________________ SIMULADO DE SOCIOLOGIA – ENSINO MÉDIO 1) Assinale a alternativa que corresponde às relações pessoais de uma comunidade: a) ( ) Numa comunidade, as pessoas se relacionam por meio de vínculos pessoais, diretos e de caráter afetivo. Predominam os contatos sociais secundários. b) ( ) Numa comunidade, as pessoas se…

caminho do infinito, e Ele vos dobra com o seu poder para que suas flechas possam ir longe e velozes. Deixai que o arqueiro vos curve com alegria; Pois assim como Ele ama a flecha que voa, Ele também ama o arco que é estável. Khalil Gibran1 1 GIBRAN, Khalil. O profeta. Trad. de Bettina Gertrum Becker. Porto Alegre, 2002, apud SILVA, Denise Maria Perissini da. Guarda compartilhada e síndrome de alienação parental: o que é isso? Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2009. p.28-29. A todos

Abstract Este ensaio tem por objetivo delinear alguns pontos da fundamental discussão sobre a universalidade na aplicação dos Direitos Humanos num cenário mundial globalizado, porém ponteado por especificidades sociais e culturais de caráter regional e tribal que colocam em destaque a discussão acerca de questões como soberania, auto-determinação dos povos e dignidade humana em contraposição face a valores ligados particularmente às tradições religiosas e ao poder político. É neste…

1 ead.senasp.gov.br APRESENTAÇÃO Prezado(a), seja bem-vindo(a) ao curso de Investigação Criminal. Veja a seguir a apresentação do tema proposto e os objetivos esperados para seu melhor aproveitamento. Para explicar a finalidade de investigação criminal, diante do atual Estado Democrático de Direito, já não é mais suficiente sua ideia como mecanismo de produção da prova de um crime. Mais do que produzir provas de um crime, os integrantes da equipe de investigação criminal…

1. DA PENA 1.1. Considerações iniciais Como já salientamos, na introdução da presente pesquisa, a relevância do tema da “individualização da pena” embasa-se em dois motivos centrais, quais sejam: a preferência da doutrina em abordar outros temas, tais como a teoria do delito, os debates a respeito do que confere relevância penal a um bem jurídico, ou, ainda, sobre a culpabilidade e a escassa discussão da jurisprudência a respeito. É bem provável que isso dê, em parte, pela enorme dificuldade

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO PARA DA AULA 1 A AULA 13 – 2012.1 AULA1 1 - Hoje a Psicologia é definida como a ciência A) do comportamento e dos processos mentais B) do comportamento humano e dos processos mentais C) da mente D) da motivação, da emoção, da personalidade, do ajustamento e da anormalidade. 2 - A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a

11 LISTA DE SÍMBOLOS......................................................................................... 12 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 13 2 REVISÃO DE LITERATURA............................................................................. 2.1 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O AUTOR........................................... 15 15 3 A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS…