1 Sobre Crime Violência E Transgressão O Que é Correto Afirmar

Andréia Agostin. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2011 1º edição ISBN........ Didatismo e Conhecimento Direito Penal Sumário 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL......................01 2. DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................04 3. DO…

LOCAL DE CRIME HÉLDER TABORELLI SÊMPIO CUIABÁ-MT DEZEMBRO/2003 HÉLDER TABORELLI SÊMPIO A POLÍCIA MILITAR NA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública como requisito obrigatório para a conclusão do curso e obtenção do grau de Especialista em Gestão de Segurança Pública. Orientador: André Luis Ribeiro Ferreira. Cuiabá-MT 2003 A POLÍCIA MILITAR NA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE…

Prisão ilegal. Responsabilidade Civil do Estado. Indenização. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................... 08 1 DA LIBERDADE PESSOAL............................................................................... 10 1.1 Noções preliminares................................................................................................ 10 1.2 A…

acadêmico, pelo sustento financeiro que me permitiu a dedicação total à monografia, às minhas tias, tios e avó por uma solidariedade sempre a postos e pelo interesse incessante em minha formação. Não posso deixar de agradecer ao Núcleo de Estudo sobre a Mulher “Simone de Beauvair” (NEM), pelas discussões e fundamentações que me fizeram comprometida com as bandeiras do Movimento Feminista e que foi primordial na escolha da minha temática. Em especial, agradeço a pessoa de Telma…

TRATAMENTO PENAL DO TERRORISMO NO BRASIL Francisca Jordânia Freitas da Silva1 Orientador: João Araújo Monteiro Neto2 Resumo: O presente trabalho versa sobre o tratamento penal do terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro, abordando-o como fenômeno transnacional contemporâneo que ameaça a paz mundial. Trata-se de um recorte adaptado da monografia de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará, intitulada…

RESUMO Este trabalho de pesquisa tem por objetivo discutir o trabalho do Policial Militar em relação a preservação do local de crime. É o Policial Militar o primeiro agente público a chegar ao local com o objetivo de isolar e preservar, para que os indícios não se deteriore ou perca, por ações de pessoas estranhas aos acontecimentos delituosos. Preservar o local de crime é manter o ambiente o mais inalterado possível, ou seja, não mover ou subtrair objetos de suas posições originais,…

IRAN MARTINS DE OLIVEIRA IRAN MARTINS DE OLIVEIRA INFORMAÇÃO E OBEDIÊNCIA: Estudo sobre as causas das ocorrências de desacato e desobediência contra policiais militares em Belo Horizonte Belo Horizonte 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – CRISP – ESPECIALIZAÇÃO - 2008 11 IRAN MARTINS DE OLIVEIRA INFORMAÇÃO E OBEDIÊNCIA: Estudo sobre as causas das ocorrências de desacato e desobediência contra policiais militares em Belo Horizonte Trabalho de Conclusão…

.......................................................................................29 ÉTICA E USO DE CÉLULAS-TRONCO...........................................................................................................30 A LEI COMBATE O CRIME?............................................................................................................................32 A SENTENÇA PENAL E O TRÂNSITO EM JULGADO...............................................................................

28/07/14 205, 206, 207 – Trabalho (Artigos da Organização do trabalho) Do artigos 208 a 212 o legislador trata dos crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos. Divisão desnecessária porque respeito aos mortos está bastante relacionada ao sentimento religioso, um decorre do outro O Brasil é um país laico, porque ele não adota uma religião oficial, e ao mesmo tempo prevê como garantia a liberdade de culto religioso, embora falem que a maioria do Brasil sejam cristãos,…

deverão ser substanciais, colocando-se sempre a compreensão pessoal sobre o tema abordado e argumentando a partir do estudo realizado citando autores quando for o caso. A interação é importante! Um abraço, Tenha uma ótima semana! Profª Lívia Borges – ASPVC Primeira Etapa do 1º Fórum Avaliativo Período: de hoje até o próximo domingo, dia 23 de agosto de 2009, às 23h50. Orientações: a partir do Estudo das Aulas 01, 02, 03, 04 e 05: 1) Você deverá responder individualmente às seis…