1 Sobre A Câmara Dos Deputados E Senado Federal Apontar C

1978 e 1986 foi docente do curso de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão, exercendo neste estabelecimento a função de Coordenador do Curso de Educação Física nos anos de 1981e 82. Tem sua trajetória profissional construída através do estudo, pesquisa, observação e intervenção identificados com o campo das políticas de educação, educação física, esporte e lazer. Atualmente é Professor-visitante da Universidade Federal de Brasília, UNB, junto à sua Faculdade de Educação…

para obtenção do título de Bacharel à banca examinadora no Curso de Bacharelado de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco. Aprovada em: Paulista, ____ de ________________ de 2014. Banca Examinadora: ______________________________________. Professor 1: ________________________________. Professor 2: ________________________________. Professor 3: Dedico essa monografia primeiramente a Deus o único e verdadeiro salvador de minha vida. Dedico também ao anjo que ele incumbiu para cuidar de…

Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas iaticara@gmail.com Jader Oliveira Gomes Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas jadersofia@gmail.com Antônia Marinês Goes Alves Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Tabatinga antonia.goes@ifam.edu.br Karem Keyth de Oliveira Marinho Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas karemdeoliveira@gmail.com Resumo…

entre as três relaciona-se com a escolha da parte do sistema privilegiada na análise. Para tanto, explora-se descritivamente o conjunto de forças ativas existentes nas interações entre os elementos que compõem o sistema político do Poder Legislativo Federal. Palavras-chave: Poder Legislativo; Neoinstitucionalismo; Escolha Racional; Sistema; Metodologia. Abstract: This article aims to demonstrate the validity of the combined use of theoretical neoinstitutionalists perspectives of…

Documento de Trabalho nº. 10 Série Estudos de Políticas Públicas Cátia C.Costa Helenice Andrade Junho de 2003 O Observatório Universitário, é um núcleo do instituto Databrasil – Ensino e Pesquisa que se dedica ao desenvolvimento de estudos e projetos sobre a realidade socioeconômica, política e institucional da educação superior. O Observatório Universitário alia, de forma sistemática, pesquisas acadêmicas, multidisciplinares, com a execução de iniciativas voltadas à solução de…

Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito para Avaliação, obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa apresentado à Disciplina de Teoria Política. ALDIMAR MARTINS BOTTENTUIT SÃO LUIS, 2014 Sumário 1. Introdução O tema que será tratado neste trabalho é o Estado. Não é tão simples de conceituar por se tratar de algo abstrato. O Estado originou-se da vontade de preservar o interesse público; criado para preservar esse…

prática egoísta e ilegal do capital social. Tendo em vista o princípio da extraterritorialidade, presente no Art. 7º, alíneas B e C, do Código Penal, estão sujeitos à lei brasileira, mesmo cometidos no exterior, os crimes contra a administração pública. Logo, atentemo-nos aos fatos, no melhor dos interesses, para preveni-lo. 1. CONTEXTO SOCIOLÓGICO 1.1. Asiático Guanxi[1] é uma ideia central na sociedade chinesa, e descreve a dinâmica básica em redes personalizadas de influência. São…

o PRINCÍPIO DA DIGNIDADe DA PESSOA HUMANA e SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Londrina 2013 o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito

INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA – MATÉRIA ADICIONAL PARA ESTUDO São órgãos da Justiça Federal: I – os Tribunais Regionais Federais. II – os Juízes Federais. 2. Tribunais Regionais Federais – TRF’s → A Justiça Federal, conforme texto acima se encontra estruturada em dois graus de jurisdição, composta pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Juízes Federais. Os Tribunais Regionais Federais que integram o 2º grau de jurisdição compõem-se de, no mínimo, 07 juízes, recrutados…

inconstitucionalidade, considerando que dito controle incide sobre o projeto de lei. Em contrapartida, o Poder Judiciário realiza o controle repressivo (a posteriori), haja vista que incide sobre a norma pronta. Entretanto, pela via incidental, poderá o Poder Judiciário realizar o controle preventivo, através do mandado de segurança impetrado por parlamentar para garantir um processo legislativo hígido, um devido processo legislativo no Supremo Tribunal Federal. Excepcionalmente,…