1 Segundo A Carta Dos índios Qual Procedimento Do Eia F

2004 © 2004 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.ª edição – 2004 – 5.000 exemplares Edição, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária SEPN W3 Norte, quadra 515, bloco B, 1.º andar, sala 8 CEP: 70770-502, Brasília – DF Tels.: (61) 448 1236 / 448 1000 Fax: (61) 448 1355 E-mail: hemovigilancia@anvisa.gov.br Home page:…

1. Direito Internacional do meio ambiente ............................................................................. 2 2. Meio ambiente, bem ambiental e direito ambiental ........................................................... 3 Ética ambiental ....................................................................................................................... 3 Bem ambiental .................................................................................................

➢ A precaução relaciona-se, pois, com o controle dos riscos que os empreendimentos e atividades em geral podem acarretar para a qualidade da vida humana e para o meio ambiente. ➢ Nesse sentido, a Constituição estabelece em seu art. 225, §1, V, que incumbe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substancias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. ➢ O princípio da precaução desonera o cidadão ou…

RESUMO....................................................................................................................10 ABSTRACT................................................................................................................11 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................XX 2. O DIREITO AMBIENTAL......................................................................................XX 2.1.…

Direito Ambiental DIREITO AMBIENTAL Por Danielle Denny www.danielledenny.blogspot.com danielledenny@hotmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Aspectos Introdutórios. 1.1. Direitos Difusos e Coletivos. 1.2. Fenômeno da Jurisdição Coletiva. 1.3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios…

................................................................................................................. 2 Resumen .......................................................................................................................... 2 1. Introdução................................................................................................................ 3 1.1 Breve histórico do projeto belo monte ...................................................................... 4…

DIREITO AMBIENTAL I VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI 1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL NOÇÕES PRELIMINARES Há algumas décadas observa-se a reformulação dos valores referentes ao meio ambiente, bem como a crescente conscientização da necessidade de sua preservação. Estas modificações sociais ocorreram diante da constatação da impossibilidade de um uso inconseqüente dos recursos ambientais e trouxeram, conseqüentemente, reflexos jurídicos. A Conferência das Nações Unidas…

origens históricas; c. os fundamentos legais; d. a busca de metodologias de gradação de impactos que permitam a consolidação do instrumento; e. os acertos e os equívocos que envolveram a sua implantação, até os dias atuais; 2 f. as dificuldades práticas na negociação entre as partes envolvidas no conflito associado à aplicação das normas existentes; g. as possíveis formas de mediação do Congresso Nacional, visando à obtenção de um consenso negociado…

hidrelétrica: o caso Mauá da Serra 2011. 79 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2011. RESUMO Este trabalho tem como objetivo conhecer os procedimentos ambientais em relação à implantação de usina hidrelétrica e tendo como exemplo o caso da Usina Hidrelétrica de Mauá da Serra, localizada entre a divisa de Ortigueira e Telêmaco Borba, no Estado do Paraná. Este empreendimento é de…

Prof. Dr. Gilberto de Miranda Rocha. – Belém: UFPA; NUMA, 2010. 149f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, 2010. 1.Gestão Ambiental. 2.Impacto Sócio-ambiental. 3.Hidrelétrica Lago de Tucuruí. I. Rocha, Gilberto de Miranda, Oreintador. II. Universidade Federal do Pará. III. Título. CDD – 333.71…