1 Segundo A Carta Dos índios Qual Procedimento Do Eia F

AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS 1 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Raul Belens Jugmann Pinto DIRETOR DE INCENTIVO À PESQUISA E DIVULGAÇÃO José Dias Neto CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA Hiram Lopes…

Direito do Ambiente. 4ª ed. rev. ampl. e atual. Editora Revista dos Tribunais Paulo Affonso Leme Machado. Direito Ambiental Brasileiro. 19ª ed. rev. atual. ampl. Malheiros Editores. Legislação básica: Constituição da República de 1988; Lei 6938/81. 1. Meio ambiente e direitos fundamentais. 1.1. Conceito de Meio ambiente. A Constituição da República se refere ao Meio Ambiente, no art. 225, caput, como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. Já o conceito legal…

de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis – IBAMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, União e, como litisconsorte passivo necessário Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, com petição protocolizada na sede desta Subseção Judiciária, em 08/04/2010 (fl.3). O MPF alegou, às fls. 3/39, que (i) a norma presente no art

...................................................................................................... ix ABSTRACT..... .............................................................................................................................. x 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 01 2 REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................................

Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica previsto para ser implementado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará.[1] Sua potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira,[2] visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai. De acordo com o site governamental Agência Brasil, Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.[3] O lago

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma central hidrelétrica que está sendo construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira.1 2 3 4 Sua potência instalada será de 11.233 MW; mas, por operar com reservatório muito reduzido, deverá produzir efetivamente cerca de 4.500 MW (39,5 TWh por ano) em média ao longo do ano, o que representa aproximadamente 10% do consumo nacional (388 TWh em 2009).5 Em potência instalada, a usina de Belo Monte será a terceira

metodologia adaptada para aplicação no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 68 p. : il. ISBN 978-85-334-2126-4 1. Impacto no estado de saúde. 2. Impacto ambiental. 3. Avaliação. I. Título. CDU 614 _________________________________________________________________________________________________________________ Catalogação na fonte – Coordenação-Geral…

1 2 Aprender Antropologia Fran¸ cois Laplantine 2003 2 Conte´ udo I Marcos Para Uma Hist´ oria Do Pensamento Antropol´ ogio 23 1 A Pr´ e-Hist´ oria Da Antropologia: 25 1.1 A Figura Do Mau Selvagem E Do Bom Civilizado . . . . . . . 27 1.2 A Figura Do Bom Selvagem E Do Mau Civilizado . . . . . . . 32 2 O S´ eculo XVIII: 39 3 O Tempo Dos Pioneiros: 47 4 Os Pais Fundadores Da Etnografia: 57 4.1 BOAS (1858-1942) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

10 1 Introdução Desde o início do século XXI a questão ambiental vem preocupando a população, devido aos acidentes ecológicos ocorridos. Com isso nota-se a importância da prevenção no que diz respeito a possíveis impactos ambientais. Neste sentido, a Contabilidade ambiental deve ser vista como um instrumento de informação, e auxílio na previsão de futuros custos ambientais, para que o impacto que esses possam causar não afetem o prosseguimento da atividade da empresa, que esta…

Growth Acceleration Program; Investments; Transposition of the São Francisco River. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Caminho do Rio São Francisco 11 Figura 2 – Vale do Rio São Francisco 12 Figura 3 – Ciclo do PAC 17 Figura 4 – As metas estabelecidas pelo governo em dados trechos da obra 22 Figura 5 – Trecho da obra completamente abandonado 27 Figura 6 – Diretrizes para o EIA/RIMA 30 LISTA DE SIGLAS CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente IPHAN – Instituto do…