1 O Surgimento Do Constitucionalismo E Do Conceito De Es

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – ALGUMA VERDADE Luiz Otávio Linhares Renault* Isabela Márcia de Alcântara Fabiano** “Stop. A vida parou Ou foi o automóvel?” (Carlos Drummond de Andrade, Alguma poesia, 1930) 1 – OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS SUAS DIMENSÕES O * s direitos fundamentais são aqueles positivados pelo ordenamento jurídico de cada Estado-Nação para consagrar os valores reputados essenciais para a promoção da dignidade…

right 6 I N T RO D UÇÃ O : ( 1 1). 1 . NO Ç ÕES I NT R ODU T Ó RI A S: 1.1. B r ev e e sc o rç o s ob r e os f ato r e s que p o s si b il i t ar a m o s u r gi m ent o da idé i a d e in t i mi d ade : (1 3 ). 1 . 2 . I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19 ) . 1 . 3 . C onc e p çã o fi l o só f ica d e i nti m i da d e: ( 2 8) 1 . 4 . D ist i n çã o en t r e i nti m i da d e, v i da pri v a da e p r i va c ida d e : ( 3 1). 1 . 4 .1 . Po s i ci o…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA O juiz no contexto da interpretação jurídica Noemia Aparecida Garcia Porto Idéias Legais - Ano 1 - nº 4 - Julho e agosto Campo Grande - MS 2005 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Presidente - Juiz Nicanor de Araújo Lima Vice-presidente - Juiz Amaury Rodrigues Pinto Júnior Conselho Executivo da Escola Superior da Magistratura Juiz André Luís…

Brasília, 2011. 67 f. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra. 1. Penal. I. Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário CDU - 343 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 13 Sheila Silva do Nascimento…

professores e orientadores nessa jornada que se inicia. RESUMO O presente trabalho tem como finalidade um breve estudo, da utilização da normatividade dos princípios constitucionais, foi constatado que há muito tempo este equívoco é empírico nos conceitos das normas e dos princípios, devido a esse fato chegamos à constatação em tempos atuais, que ainda, alguns juristas incorrem nesse equívoco primário de comparar as regras às normas, apesar das incansáveis discussões sobre o tema. A…

controle judicial na Constituição Austríaca de 1920 – controle concentrado............................................................................p. 75 CAPÍTULO IV O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL 4.1. Constitucionalismo no Brasil ...............................................................p. 85 4.2. Constituição Imperial de 1824 .............................................................p. 90 4.3. Constituição Republicana de 1891…

Prof. VÍTOR CRUZ 1111 Questões D. Constitucional Gabaritadas e separadas por temas - Material Gratuito - Volume 1 Observações: 1- Esta coletânea de 1111 questões compreende do conceito e origens da Constituição até a primeira parte dos Direitos Sociais. 2- Os assinantes do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que…

manutenção do sistema vai exigir do Estado o reconhecimento da diferença, a assimilação parcial do conflito, para que se mantenham as condições objetivas necessárias à livre circulação do capital e ao apaziguamento da radical contradição do sistema 1. Do ponto de vista da organização racional do Estado, o afloramento da contradição e as demandas por direitos das classes exploradas dão ensejo a uma pletora de programas, projetos e atividades, constitutivos do que se convencionou …

..................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 .................................................................................... 18 OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SUPERAÇÃO DOS MODELOS DE ESTADO ......................................................... 18 1.1 AS MUDANÇAS…

Declaração de Independência e Constituição americana: uma histór... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_... Você está aqui: Página Inicial 1 de 5 Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional 11/10/2014 00:45 Declaração de Independência e Constituição americana: uma histór... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_... Constitucional Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o…