1 O Surgimento Do Constitucionalismo E Do Conceito De Es

budget. 19 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................. 11 1.ESTADO ........................................................................................................... 1.1 O ADVENTO DO ESTADO MODERNO. SUAS RAÍZES HISTÓRICAS E SUA EVOLUÇÃO: DO ABSOLUTISMO AO CONSTITUCIONALISMO .......... 1.1.1 O Estado na Antigüidade .......................................................................... 1.1.2 O…

UFGD 341.481 D597 Direitos fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 anos da declaração universal dos direitos humanos e aos 20 anos da Constituição Federal. / Helder Baruffi (org.). Dourados, MS : UFGD, 2009. 256p. ISBN 978-85-61228-41-5 1. Direitos humanos. 2. Direitos sociais. 3. Direitos fundamentais sociais. I. Baruffi, Helder. II. Título. Direitos reservados à Editora da Universidade Federal da Grande Dourados Rua João Rosa Goes, 1761 Vila Progresso – Caixa Postal 322…

HEGEMONIA E DIREITO 1 Alessandro Octaviani 2 Um dos estudiosos italianos dedicados à obra de Gramsci, Luciano Gruppi, apresenta as raízes da palavra: “O termo hegemonia deriva do grego eghstai, que significa ‘conduzir’, ‘ser guia’, ‘ser líder’; ou também do verbo eghemoneuo, que significa ‘ser guia’, ‘preceder’, ‘conduzir’, e do qual deriva ‘estar à frente’, ‘comandar’, ‘ser o senhor’. Por eghemonia o antigo grego entendia a direção suprema do exército. Trata-se, portanto, de um termo…

I ') .94 Direito Constitucional Esquematizado Pedra Lenza i 2 ., Constituição: Conceito, Constitucionalização Simbólica, Classificações ... 95 fjJ André Ramos Tavares (conteúdo ideológico das constituições): liberais (negativas) e sociais (dirigentes); f!EI Raul Machado Horta: expansiva. í l \, i I a 2.4. ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES r do Estado e das Instituições Democráticas, especialmente o Capítulo I, que trata do estado de defesa e do estado de sítio, já que os…

RESUMOS Os resumos foram formatados de acordo com os padr„es estipulados pela IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica. Anais da IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal: Ad•o Carlos Costa Moraes Orientador: Hamilton Rosa Ferreira Instituição: Unisal campus Lorena/ S•o Joaquim Curso: Hist…ria Apresentação: Oral Eixo: Hist…ria, Pol‚tica e Cultura Título: “R. C. 32: S•o Paulo vai ‡ luta”. Resumo: A Revolu€•o Constitucionalista de 1932 foi o maior conflito armado do s‰culo XX

would aim only to strengthen democratic ideals, reaching up, as a consequence, the growing appreciation of the human person, in the consecration of social justice worldwide. KEYWORDS: Constituent Power. International Treaties on Human Rights. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O mundo contemporâneo tem assistido a um processo de mudanças profundas e bastante rápidas, originadas por acontecimentos históricos surgidos nas mais diversas partes do globo e que se perpetuam até os dias de…

proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Fausto Santos de Morais. -São Leopoldo :UNISINOS, 2013. 346 f. Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos…

Capítulo 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL Images 1 DIREITO CONSTITUCIONAL Sumário: 1.1. Natureza – 1.2. Definição – 1.3. Objeto – 1.4. Fontes de juridicidade: 1.4.1. Fontes do direito constitucional; 1.4.2. A criação judicial do direito; 1.4.3. A doutrina como fonte de produção indireta do direito. 1.1. NATUREZA Conhecer a essência do direito constitucional e suas singularidades contribui para uma adequada compreensão e solução dos problemas constitucionais. A partir da maior e…

constitucionais processuais. Sumário: 1. Introdução. 2. Princípios Processuais Gerais ou Princípios Fundamentais. 3. Princípios Constitucionais Processuais. 4. Conclusão. 1. Introdução Para entendermos a importância dos princípios é preciso resgatar o seu significado e sua conceituação e buscando melhor compreender utilizaremos dois instrumentos distintos. A palavra princípio vem do latim principiu. Associamos essa palavra à idéia de começo, origem, início.[1] Esta noção que nos…

state of law. Judicial function. Liability. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................. PARTE I - A FUNÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1 A QUALIFICAÇÃO DO ESTADO COMO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEUS REFLEXOS NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO ............................. 1.1 1.2 1.3 TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO ....................................................... FUNÇÃO…