1 O Surgimento Do Constitucionalismo E Do Conceito De Es

provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO III. ORIGEM E EVOLUÇÃO IV. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL V. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA IDÉIA DE DIGNIDADE NO DIREITO Parte II NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO MÍNIMO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO VI. NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA VII. CONTEÚDO MÍNIMO DA IDÉIA DE DIGNIDADE HUMANA 1. Nota…

EDUCAÇÃO DE INFÂNCIA, (A) Autor(es): Katz, Lilian Chard, Sylvia, co-aut. Chaves, Ana Maria, trad. Vasconcelos, Teresa, rev. Edição: 2.ª, 2009 Assunto(s): Educação. Ensino. Pedagogia Colecção: Textos de Educação Paginação: XVIII, 289, [2] p., il. Dimensões: 243 mm x 180 mm ISBN: 978-972-31-1270-2 Brochado Código Material: 600002445 Preço: 40 € Observações: Contém bibliografia e índices. ACCIONAMENTOS ELECTROMECÂNICOS DE VELOCIDADE VARIÁVEL Autor(es): Palma, João Carlos…

konfrontieren. Es wird vorgeschlagen, eine statische Konzeption der juristischen Wissenschaft zu verzichten, um den Weg für eine Konzeption des Rechts als einen Prozeβ zu machen. Errichtung der sogenannten "Welten der Tatsachen" als Ausgangspunkt für diesen Ansatz. Es enthält eine kurze Analyse der Folgen des Kampfes zwischen die neuen Gesetze, Rechtsprechung, Prozeβ und die allgemeine Theorie des Rechts und veranschaulicht sich gerade die Mängel, die Forrückene und Rückschritte. Es ist…

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO MARCELO GOMES FRANCO GRILLO O DIREITO NA FILOSOFIA DE SLAVOJ ŽIŽEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO São Paulo 2009 ii 2 MARCELO GOMES FRANCO GRILLO O DIREITO NA FILOSOFIA DE SLAVOJ ŽIŽEK: PERSPECTIVAS PARA O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Dissertação de mestrado apresentada à banca examinadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência…

1 O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO A atual Carta Magna é a primeira na história pátria a prever um título próprio dedicado aos princípios fundamentais. Também tivemos, pela primeira vez no âmbito do direito constitucional positivo, o reconhecimento da dignidade da pessoa humana como fundamento do nosso Estado democrático de direito. A dignidade da pessoa humana é princípio fundamental contido na Constituição da Republica Federativa do Brasil, em seu artigo…

Particularmente falando, eu estudo política, não religião. Porém, para falar de política no Brasil, não posso ignorar a influência religiosa que sempre esteve presente. De acordo com o último censo, 92% das pessoas se declaram religiosas no país. E o próprio conceito de não declarar-se religioso no sentido de não estar vinculado a uma religião não significa que a pessoa não seja religiosa. Estamos em um país que é religioso; então, como falar de política cerceando a religião? IHU…

de Educação Fiscal. – Brasília, 2004. 82 p. : il. (Série Educação Fiscal. Caderno 2) Participação do Ministério da Fazenda e Ministério da Educação. ISBN 1. Teoria do Estado. 2. Sociedade. 3. Evolução do Estado. I. Título II. Série CDD 320.1 S U M Á R I O APRESENTAÇÃO O BICHO 1. INTRODUÇÃO 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE ESTADO E DE SOCIEDADE 2.1. Sociedade 2.2. Estado 2.3 A idéia de Constituição 2.4 Antecedentes da Constituição escrita 3 O ESTADO…

vii SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 I. ASPECTOS DA LITERATURA POLÍTICA IBÉRICA DOS SÉCULOS XVI E XVII. 06 I.1 - O aristotelismo na linguagem e na literatura política da Península Ibérica dos séculos XVI e XVII 06 I.2 - A literatura especular na Península Ibérica. 17 II. BUENA OU VERDADERA RAZÓN DE ESTADO NA PENÍNSULA IBÉRICA DO SÉCULO XVII. 24 II.1 - A Razão de Estado como um problema historiográfico. 24 II.2 - A guerra contra a maldade: as…

os cidadãos poderão então decidir qual o melhor rumo para suas vidas e que princípios e normas regerão a sociedade em que vivem. PALAVRAS-CHAVES: Justiça; Democracia; Direitos Fundamentais; John Rawls, Jürgen Habermas, Carlos Nino. RESUMEN No es posible hablar de justicia sin hablar de democracia y derechos fundamentales. Así, el presente trabajo buscará mostrar la relación entre justicia y democracia en el marco de las teorías de John Rawls, Jürgen Habermas y Carlos Santiago…

E77 Espanha : política e cultura [recurso eletrônico] / org. Janete Abrão. – Dados eletrônicos – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 96 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de Acesso: World Wide Web: ISBN 978-85-7430-998-9 (on-line) 1. Espanha – História. 2. História Contemporânea. 3. Espanha – História Política. 4. Cultura – Espanha. I. Abrão, Janete. CDD 946.08 SUMÁRIO Apresentação…