1 O Surgimento Do Constitucionalismo E Do Conceito De Es

Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori* Sergio Cademartori** Sumário: Introdução; 1. Mutações da cidadania em uma perspectiva histórica; 1.1. A préhistória da cidadania: Grécia e Roma; 1.2. A cidadania na idade média; 1.3. A cidadania e o nascimento do estado moderno; 1.4. O iluminismo e a revolução francesa: a recuperação da cidadania clássica; 1.5. Do code napoléon ao estado liberal: a vinculação da cidadania à…

EDUCAÇÃO DE INFÂNCIA, (A) Autor(es): Katz, Lilian Chard, Sylvia, co-aut. Chaves, Ana Maria, trad. Vasconcelos, Teresa, rev. Edição: 2.ª, 2009 Assunto(s): Educação. Ensino. Pedagogia Colecção: Textos de Educação Paginação: XVIII, 289, [2] p., il. Dimensões: 243 mm x 180 mm ISBN: 978-972-31-1270-2 Brochado Código Material: 600002445 Preço: 40 € Observações: Contém bibliografia e índices. ACCIONAMENTOS ELECTROMECÂNICOS DE VELOCIDADE VARIÁVEL Autor(es): Palma, João Carlos…

......... 1 DESENVOLVIMENTO .......................................................................................... 7 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 40 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................... 43 ANEXOS ............................................................................................................... 46 1 …

nas sociedades atuais, ao longo dos anos foi evoluindo até atingir o patamar de ordem máxima das Constituições. Segundo tal principio todos devem ser tratados de forma igual diante da lei sem que ocorram diferenciações, porém a evolução do próprio conceito foi capaz de transmitir a idéia de que somente podem ser igualados os iguais, devendo haver tratamento desigual para os desiguais, passando de uma igualdade formal para uma igualdade material. Diante dessas situações surgem as chamadas…

como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em _____/_____/________. ___________________________________ Orientador: Prof. Dr. Cláudio do Prado Amaral ____________________________________ Examinador 1: Ribeirão Preto - SP 2012 À minha família, por vibrarem mais com meus gols do que as torcidas do Palmeiras e do Corinthians juntas! A vocês, com imenso amor, dedico esse trabalho. “A realidade não é um destino, é um desafio”. Alberto

Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA…

Efetivação da Constituição; Omissões do Poder Público. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 O ATIVISMO JUDICIAL 10 2.1 PERSPECTIVA HISTÓRICA 10 2.2 CONCEITO 14 2.3 O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 16 2.4 O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL 20 3 O DIREITO À EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 22 3.1 A CONSTITUIÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO 22 3.2 EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 24 3.2.1 Conceito e natureza das normas constitucionais 24…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

pesquisa abrangeu uma amostra de 255 professores de treze instituições de Ensino Superior (IES´s), localizadas na Província e Cidade de Maputo e nas Cidades de Quelimane e Nampula. Os resultados do estudo revelam que os professores associam menos o conceito de QVT a factores de dimensão biológica, psicológica e social e mais a factores de dimensão organizacional, com maior destaque para a remuneração e benefícios, valorização do indivíduo e condições e recursos de trabalho. O estudo…

prescripción, prescripción intercurrente en el proceso administrativo fiscal. ZUSAMMENFASSUNG Die vorliegende Arbeit moechte die Verjaehrung durch behoerdliche Passivitaet bei Prozessen der Steuerverwaltung analisieren und zur Diskussion stellen. Es wird von der Annahme ausgegangen, dass, nachdem einmal der umfangreiche Steuerprozess in Gang gesetzt, die Dauer der Untersuchung, mit oder ohne behoerdliche Initiative, sich mehr als fuenf Jahre hinzieht, und nachdem kein…