1 O Surgimento Do Constitucionalismo E Do Conceito De Es

possible pour l´identification du sens e de l´importance du principe de la dignité de la personne humaine pour l´herméneutique constitutionnelle. Mots-clefs: citoyenneté – éthique – herméneutique constitutionnel – dignité de l´homme – droits humains. 1. A nova ética constitucional: o significado histórico da Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 provocou significativas mudanças paradigmáticas, que necessariamente afetam fatores culturais, mecanismos…

dl7rfl4'e?Jw Qhikna/ <f#edera/ Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 96 Divulgação 27/05/2010 Publicação 28/05/2010 Ementário nº 2403 - 1 134 29/05/2008 TRIBUNAL PLENO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE. (S) REQDO. (A/S) ADV. (A/S) REQDO. (A/S) INTDO . (A/ S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) INTDO. (A/S) ADV . { A / S } INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MJV . (A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA…

____________________________________________ Profª. Drª. ____________________________________________ ____________________________________________ RESUMO Aborda a evolução legislativa do Direito de Greve no Brasil. Trata do conceito de greve, sua natureza jurídica, os direitos e deveres dos grevistas e dos empregadores, as garantias e proibições, as limitações ao exercício desse direito e o locaute. Verifica os serviços e atividades considerados essenciais às…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: COM A PALAVRA, OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EDILENE DE OLIVEIRA PEREIRA GARCIA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2007 1 EDILENE DE OLIVEIRA PEREIRA GARCIA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: COM A PALAVRA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Administração da Faculdade de Ciências Adminis trativas da Universidade Metodista…

IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

1 I - Introdução Completamos, no dia 05 de outubro de 2008, 20 anos de Constituição. Sob o olhar do “cidadão desencantado”, nada de muito espantoso. Ora, pensaria ele, logo a primeira das Constituições brasileiras (de uma série de oito) vigorou por 67 anos. A segunda permaneceu no cenário jurídico por 43 anos. Ou seja, se fizermos uma comparação meramente “quantitativa”, a Constituição de 1988 ocupará, na melhor das hipóteses (se desconsiderarmos a Carta outorgada em 1967), um…

1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos…

___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história…

analyse methodological stages of civil law, and to finish it, see how it works at the New CPC project. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Formalismo valorativo. Novo CPC. Keyword: Neoconstitutionality. New CPC. Sumário: 1. Introdução. 2. Fases Metodológicas do processo civil. 2.1. Praxismo (ou fase sincretista). 2.2. Processualismo (ou fase do autonomismo). 2.3. Instrumentalismo. 2.4. Neoprocessualismo ou formalismo valorativo ou formalismo ético. 3.…