1 Direitos Que São Conferidos Como Cidadão Residente Em

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCAIS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO QUINTO PERÍODO MATUTINO PROFª.MS. FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA ACADÊMICOS: AGATHE POMPERMAYER VOUMARD CLEVISON ROCHA SANTOS FERNANDO URSINE BRAGA SILVA JOÃO ÂNGELO LEAL MÉLIDA MAYARA DE SOUZA CARVALHO RENNAN SANTANA MOTTA IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA MONTES CLAROS (MG) ABRIL/2014 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS –…

gás MATERIA: PPI ORIENTADOR: klerysson TURMA:1 A N TEMA: logística da copergás EQUIPE: BRENO GOMES ROCHA-20110601-0 JULIO CESAR P. DA SILVA JUNIOR- 20111009-5 BRUNO LUIZ ARAUJO COSTA- 20110801-6 ERIVELTO MARTINS P. LIMA- 20111149-9 A DAIAS ARAUJO DOS SANTOS -20110472-6 ANA KAROLINA LOPES DA SILVA -20111233-1…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP PEDAGOGIA EAD 2011 NOÇÕES DE LEIS TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO JUNDIAÍ 06/2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP PEDAGOGIA EAD 2011 PROFESSOR EAD: MUNIR SAYEGH DIREITO E LEGISLAÇÃO 3º SEMESTRE ACADÊMICO ID EDILAINE APARECIDA GOMES DE SOUZA 0000024853 EDILAINE MIRANDA PEREIRA LOURO 4115215646 ELISANGELA C.…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO – DIREITO TURNO – NOITE SEMESTRE – VII PROFESSOR – ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA PROFESSOR –ALUNA – MARIA IVONE DA SILVA PEREIRA SOLUÇÕES DOS CONFLITOS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E AS NORMAS DE DIREITO INTERNO CRATO – CE FEVEREIRO\2011 INTRODUÇÃO No âmbito do Direito Internacional há bastante tempo se discute soluções para os conflitos surgidos em relação ao relacionamento, à hierarquia entre aos tratados internacionais e…

POTIGUAR – UNP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: LINGUAGEM PROFISSIONAL JURIDICA 01º PROFESSOR: MARCUS VINICIUS ACADÊMICOS: ADOLFO EDUARDO ALEXSANDRO OTAVIANO DE MELO BRENDA NUNES CÉSAR AUGUSTO REBOUÇAS LEONARDO DUARTE PALOMA FREITAS SEBASTIÃO GUILHERMINO WILLAME REBOUÇAS TURMA: 1 M A TURNO MATUTINO TEMA: SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Exercícios: I - Identificar os vários níveis de linguagem jurídica nos seguintes fragmentos de texto. 1) “Art. 5º Todos são…

PASSO 1 (ALUNO) Pesquisar na biblioteca de sua Unidade livros de Direito Constitucional e identificar quais são as dimensões dos direitos fundamentais estudadas no direito constitucional. Após a identificação, apresentar resposta escrita, de no máximo 60 (sessenta) linhas, apontando inclusive o momento histórico que desencadeou no surgimento de cada geração. É inegável a presença dos Direitos Fundamentais em todos os âmbitos da vida humana, começando pelos direitos políticos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA- GOÍAS. LIVIA CRISTINA, brasileira, solteira, servidora pública, inscrita no CPF Goiânia- Goiás, por sua advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO C/C…

Epistemologia Jurídica Conceito de Direito Epistemologia: “teoria da ciência” do grego epistême (ciência) e logos (estudo). Ao estudar direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto de ciência e a natureza de seu objeto. Assim, conceituar direito é defini-lo. E temos duas espécies de definição. a) Definição Nominal: é o significado das palavras,origens do vocábulo. O Direito tem sua origem no latim…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, pedagoga, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, Centro, Juazeiro, Estado da Bahia, portadora da Cédula de Identidade xxxxxx, SSP BA e do CPF xxxxxxxx, vem, por meio de seu advogado, legalmente habilitad0 conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Rua xxxxxxx, Centro, Petrolina-PE, à presença de V.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO XCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. VARA CÍVEL DA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem, com fundamento no artigo 129, II, da Constituição brasileira e na Lei n.º 7.347/85, ajuizar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da RÁDIO PANAMERICANA S/A. - JOVEM PAN…