1 Constituem Segurados Obrigatórios Da Previdência Social

ÍNDICE ÍNDICE 1 APRESENTAÇÃO 4 Capítulo I - ORIENTAÇÕES GERAIS 5 1 - O QUE É GFIP 5 1.1 – O conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social 6 1.2 – Retificação de informações 7 2 - QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR 7 3 - QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR 7 4 - O QUE DEVE SER INFORMADO 8 5 – AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) 8 6 - PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER 9 6.1 - Prazo de recolhimento ao FGTS 10 6.2 - Prazo de recolhimento à Previdência Social 10 7 –…

disse que se ela se enquadrar no caso da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a renda mensal inicial será de 70% mais 1% do salário de benefício por grupo de 12 contribuições mensais, não podendo exceder a 100% do salário de benefício. d) Jair lhe disse que a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, cumprida a carência, é devida aos segurados com 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de…

A PROTEÇAO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR RURAL DIARISTA ANALISADA COM FOCO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Silvana Barros da Costa[1] RESUMO – Este artigo tem por objetivo buscar a conceituação e a colocação do agricultor diarista rural como segurado especial, considerando aqueles que residem ou residiram no campo, com pouco ou muito pouco nível de escolaridade, laborando especificamente na atividade rurícola, ainda que com pouca ou nenhuma comprovação documental o efetivo

Previdenciário p/ AFRFB 2014 (Prof. Ivan Kertzman) Professor: Ivan Kertzman - Direito Previdenciário para o Concurso para AFRFB Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 04 AULA 04 1. 2. 3. 4. SUMÁRIO Apresentação da Aula Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 1 16 17 1. APRESENTAÇÃO DA AULA Na aula de hoje, seguindo o nosso programa, iremos trabalhar questões sobre a arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias, passando pelo prazo de pagamento

trabalhistas que são protetivas na sua essência, mas a proteção vem da lei e não do juiz, pois este deve obediência ao princípio constitucional da igualdade das partes. Existem princípios específicos do processo do trabalho e os mais importantes são: 1) princípio do jus postulandi, extraído do art. 791 da CLT, onde se tem que trabalhador e empregador poderão pleitear se defender, e acompanhar as suas ações na justiça do trabalho pessoalmente, sem a assistência de advogado. O TST na…

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) II.1 - Obtenção da CTPS II.2 - Prazo para anotação III - PIS/PASEP IV - Título de eleitor V - Serviço militar VI - Cadastro de Pessoa Física (CPF) VII - Certidões de nascimento e casamento VIII - Carteira de identidade IX - Carteiras profissionais expedidas por órgãos de classe X - Exames médicos XI - Teste de gravidez ou esterilização XII - Atestado de bons antecedentes XIII - Carta de referência XIV - Outras obrigações do empregador…

indiretos de produção requerem critérios menos simples de apropriação aos produtos, pois não são associáveis facilmente a produtos específicos, ou seja, não são diretamente vinculados a determinado produto. Assim, os custos indiretos de produção constituem a parte do custo total de produção que não é diretamente identificável com produtos específicos. Orçamentos das despesas de vendas e administrativas : as despesas administrativas são todos os gastos necessários á operacionalização da…

utilizadas para minimizar riscos • Entender os objetivos da OHSAS 18001:2007 • Compreender e manejar princípios, requisitos e controles da norma OHSAS 18001:2007 • Conhecer o processo de certificação • Colocar em prática os conceitos apresentados MÓDULO 1 MÓDULO 2 Introdução à saúde e segurança ocupacional, OIT, legislação, acidentes do trabalho e sua prevenção, exercícios. Sistemas de gestão, as normas OHSAS 18001/2, benefícios, certificação, estrutura, objetivos, termos e…

ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL Tutor a Distância: Laura M. R. dos Santos EQUIPE: Sheile Daniele Alves de Lima RA: 387253 Maria Nilda Gonçalves RA: 357582 Selma Fernandes RA: 363557 Valdilene dos Santos RA: 388261 serra Talhada -2014- Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL Tutor a Distância: Laura M. R. dos Santos …

1.INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da importância da ciência contábil e da conseqüente escrituração dos fatos contábeis perante o Código Comercial Brasileiro e pelas legislações emitidas pelo governo federal, seja na esfera tributária ou na previdenciária. Para melhor explanação do assunto em questão, dividimos o texto em três partes: na primeira, tratamos do aspecto legal perante o Código Comercial Brasileiro, a lei maior que rege o funcionamento das empresas, inclusive com as…