1 Constituem Segurados Obrigatórios Da Previdência Social

de Reservas e Efeitos sobre o Lucro Tributável ............................. 47 3 TRIBUTAÇÃO DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR .................................................................... 51 Introdução ..................................................................................................................................51 Princípios de Taxação da Previdência Privada ...................................................................52 Experiências Recentes…

Seguro Social) é um direito de todos cidadãos e é de extrema importância na vida de um trabalhador, pois após muitos anos de trabalho, nada mais merecido do que parar de trabalhar e descansar. Por isso existe essa contribuição mensal do INSS que nos assegura de após determinados anos de trabalho, por motivos de saúde ou qual seja lá ele, de nós recebermos um salário ao finalizarmos essa etapa da vida. Todos aqueles que trabalham com carteira assinada, automaticamente está afiliado a…

Súmulas e OJ’s selecionadas (do STF, do TST, do TNU) 1. ORGANIZAÇÃO SECURITÁRIA SOCIAL BRASILEIRA 1.1. A SEGURIDADE SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE TÉCNICAS PROTETIVAS 1.1.1. Princípios regentes (art. 194, I a VII, CF-88) 1.1.2. Saúde (artigos 196 a 200 da CF-88) 1.1.3. Previdência Social (artigos 201 e 202 da CF-88) 1.1.4. Assistência Social (artigos 203 e 204 da CF-88) 1.2. FUNDAMENTOS DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO 1.2.1. Os Valores Sociais do Trabalho (Art. 1º, IV, e 193 da CF-88)…

----------------------------------------------------------------- UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVV CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Turmas: D7MA, D7MB e D7NA – 1° semestre/2014 UNIDADE I - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NOTAS DE AULA Prof.: Ricardo Raemy Rangel (atualizadas por Raíssa Raemy Rangel) Sumário: 1. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: 1.1. Conceitos. 1.2. Suspensão – casos tipificados; 1.2.1. Suspensão por Motivo Alheio à Vontade Obreira;…

JAINE POSTAL OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL PATO BRANCO-PR JUNHO/2014 JAINE POSTAL OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada para obtenção do titulo de bacharel em direito, como requisito parcial a conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de Pato Branco - FADEP. Orientador: Profº Fabrício Monteiro Kleinibing

LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO À DISTÂNCIA ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO PIAUÍ - ETAPI CAMPUS TERESINA CENTRAL LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA AUTOR: PROF. MSC. RAIMUNDO NONATO A. DA SILVA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - 485h PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad GOVERNADOR DO…

Nº. 3/05 - 20/07 - 23/2007 IN RFB Nº. 829/2008. Leonor Maria de Miranda Nascimento. Advogada e Professora. Especialista em Trabalho e Previdência. A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA ÍNDICE. I - RETENÇÃO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA. 1. Contribuinte Individual da Previdência Social. 2. Contribuição Previdenciária. 3. Alíquota de Retenção Previdenciária. 4. Prestação de serviços de Transportador Autônomo. 5.…

atualização profissional para a consecução da qualidade na prestação dos serviços. Esperamos que esta colaboração venha ao encontro das necessidades informativas sobre o tema enfocado. Porto Alegre, 18 de março de 2005. Contador ENORY LUIZ SPINELLI, 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não tem a pretensão de ser um tratado de rotinas trabalhistas. Reúne apenas, de forma sumária, as notas das aulas ministradas nos cursos intensivos apoiados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo , unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. …

Paiva Fonseca. – 12. ed. – Rio de Janeiro: Funenseg, 2013. 114 p.; 28 cm 1. Seguro – Teoria. I. Fonseca, Marco Aurelio de Paiva. II. Título. 0012-1146 CDU 368:658.11(072) REALIZAÇÃO Escola Nacional de Seguros SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO METODOLÓGICA Diretoria de Ensino Técnico ASSESSORIA TÉCNICA Marco Aurelio de Paiva Fonseca – 2013 Rafael da Silva Monsores – 2012 CAPA Coordenadoria de Comunicação Social DIAGRAMAÇÃO Info Action Editoração Eletrônica A…