1 Constituem Segurados Obrigatórios Da Previdência Social

19/11/13 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Esta es la versión html del archivo http://netapi.ifpi.edu.br/etapi/docs/legislacao.pdf. G o o g l e genera automáticamente versiones html de los documentos mientras explora la Web. Page 1 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://netapi.ifpi.edu.br/etapi/docs/legislacao.pdf 1/83 19/11/13 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Page…

NECESSÁRIA PARA O REGISTRO 3. CONTRATO DE TRABALHO 4. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS 5. REGISTRO DE EMPREGADOS CAPITULO II 1. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2. JORNADA DE TRABALHO 2.1 ALTERAÇÃO DA JORNADA PELA CONSTITUIÇÃO/88 2.2 JORNADA SEMANAL 2.3REPOUSO REMUNERADO 2.3.1 CONDIÇÕES PARA O DIREITO 2.4 TRABALHO NOTURNO CAPITULO III 1. SALÁRIO MATERNIDADE 1.1 EXCLUSÃO DO BENEFICIO 1.2 ENCARGOS SOCIAIS 1.3 ESTABILIDADE PROVISÓRIA 1.4 VALOR DO BENEFICIO 2.0…

ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA. Monica Foscarin Barela. Deicy Isabel Winckler (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO) Consistindo o acesso à Previdência Social um direito assegurado ao trabalhador, o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário são duas áreas que se identificam e seus campos de atuação se sobrepõem, especialmente considerando que um trabalhador pode ingressar…

INTRODUÇÃO: 1.Rotinas Trabalhistas Contribuição Sindical; Descontos de Inss e IRRF dos Empregados; Faltas; Horas Extras; Pagamento e desconto de RSR; Encargos Sociais – INSS parte da empresa e FGTS. 2. Cultura e Clima Organizacional 3. Processo Contábil Lançamentos Contábeis no livro Diário; Lançamentos Contábeis no Livro Razão; Balancete de Verificação. 4. Juros Compostos Taxas de Juros Nominais; Taxas de Juros Efetivas; Taxas de Juros…

por meio de suas advogadas, que esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO / REAPOSENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com gerência executiva na cidade de Porto Alegre – RS, na Rua Gerônimo Coelho, n 127, Centro, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS Consta que o Autor, aposentou-se por tempo…

1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Ijuí (RS) 2013 2 JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio…

de benefícios da Seguridade Social. 1 – INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 incluiu os Direitos Sociais no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais. Neste contexto, a seguridade social, que na definição da própria Constituição, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, representa a realização de uma parcela dos Direitos Sociais. As fontes de custeio da seguridade social estão previstas…

Produção textual interdisciplinar individual apresentado ao curso de graduação em ciências contábeis da UNOPAR- Universidade Norte do Paraná. 2º Semestre. lagL\ Lagoa da Prata 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 1 2. ROTINAS TRABALHISTAS........................................................................2 3. DIFERENÇAS INDIVIDUAIS E A…

doenças profissionais e a legislação da Previdência Social (INSS). São doenças profissionais as causadas por agentes físicos, químicos ou biológicos, peculiares a determinadas funções ou diretamente resultantes de condições especiais ou excepcionais do tipo de trabalho, e constantes de relação anexa ao presente Decreto-Lei, suscetível de revisão ou acréscimo, por decreto do Presidente da República, mediante proposta do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ouvido o Conselho…

autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Su má ri o Legislação Trabalhista e Previdenciária Capítulo 1: Introdução ao Direito do Trabalho.................................................................... 9 Objetivos de sua aprendizagem......................................... 9 Você se…