1 Constituem Segurados Obrigatórios Da Previdência Social

DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL - 5º SEMESTRE ADRIANA PEGO – 4337684838 ELLEN MOREIRA PEREIRA – 4351826604 EUNICE NUNES DE SOUZA – 4351799631 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA – 3873760183 POLIANA MENDES DE SOUSA – 3830708240 LILIAN CRISTINA PLAZA - 5723156443 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROF.ª LAURA SANTOS INDAIATUBA/SP 29/04/2014 Referente á etapa 1 Passo 1…

1 Direito Empresarial II Profª: LUCIENE ROMANELLI Turma: A351 PRINCÍPIOS 1- Princípio da proteção: a) Relação Trabalhista: empregado e empregador. I) In dubio pro operario. II- Princípio da condição mais benéfica III- Princípio da norma mais benéfica 2- Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Ex. Art. 9º CLT e Art. 7º, VI, CF 3- Princípio da primazia da realidade 4- Princípio da continuidade da relação empregatícia 5- Princípio da boa-fé. 6- Princípio da…

surgimento desta “Caixa de Aposentadoria”, criou-se a primeira Lei de aposentadoria dos ferroviários através do Decreto nº 4.682 de 1923 , sendo um grande marco histórico, pois a partir de então, tornou-se um ponto de partida para implantação da Previdência Social no Brasil. O Decreto nº 4.682 de 1923 em seu art. 2º, dizia que era estimado como empregado “não só os que prestarem os seus serviços mediante ordenado mensal, como os operários diaristas, de qualquer natureza, que executem…

Direito Público (ou de Direito Social - Trabalhista e Previdenciário), com grande influência também do Direito Tributário. - Previdência – garantir sobrevivência quando incapaz ao trabalho – situação de risco social - No Brasil, são pagos 23 milhões benefícios/mês de pelo menos um salário mínimo. São gastos mais de R$200 bilhões/ano. - Risco social: é aquele acontecimento futuro e incerto que acarreta uma situação de impossibilidade de sustento na vida do segurado e de sua família.…

1 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília – DF 2014 2 Lara Cintia de Oliveira Santos A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de especialista em Direito Previdenciário. Orientador: Prof. Dr. Márcio Moreira Leal. Brasília - DF 2014 3

Espírito Santo FDV – Faculdade de Direito de Vitória GSA - Gráfica e Editora Bios Editoração Tiragem desta edição 1.500 exemplares Sumário APRESENTAÇÃO................................................................................... 7 1. O Direito à Saúde e a Política Nacional para a integração da Pessoa Portadora de Deficiência........................... 9 2. Benefícios Previdenciários: aposentadoria, auxílio-doença e outros........................................ 16

1 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos mostrar as rotinas trabalhistas que levam para realização de uma folha de pagamento, evidenciando as diferenças individuais e a liderança de uma empresa, objetivando todo o processo contábil que ocorrem em uma empresa, descrevendo os juros empresariais, vendo toda analise mercadológica regional que devem ser visualizada antes de se abrir uma empresa. 2 DESENVOLVIMENTO 1.Rotinas…

). Cometi erros, mas nunca fui indiferente aos problemas dos meus semelhantes. É alguma coisa na vida.” PERCY VARGAS DE ABREU E LIMA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................10 2. DA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO NO BRASIL ASPECTOS GERAIS DO DANO MORAL........................

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não tem a pretensão de ser um tratado de rotinas trabalhistas. Reúne apenas, de forma sumária, as notas das aulas ministradas nos cursos intensivos apoiados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Nas páginas a seguir, procuramos tratar objetivamente das Rotinas Diárias no Trabalho do Departamento Pessoal das Empresas e dos Escritórios de Contabilidade, facilitando a escolha de procedimentos e recursos que ajudem a…

DE 1988 TÍTULO VIII Da Ordem Social CAPÍTULO I Disposição Geral Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. CAPÍTULO II Da Seguridade Social SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 194. (*) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único.…