é Uma Convenção Internacional Que Procura Entre Países A

no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pelaAssembleia das Nações Unidas. A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é: O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de…

Filosofias de Guerra; . Vitimologia como ciência inserida nas ciências criminais a nível internacional; . Princípios básicos da Vitimologia no âmbito da criminologia internacional; . Mecanismos de Controlo no âmbito internacional das vítimas de guerra e os seus protocolos adicionais nos instrumentos jurídicos respectivamente à violação dos direitos fundamentais consistindo na sua tutela internacional como garantias individuais e colectivas; . Interpretação de como ser…

nosso estudo, bem como tratar de algumas questões imprescindíveis acerca do direito internacional, notadamente o público. O entendimento de ‘conflito internacional’ é indispensável à temática da solução pacífica de controvérsias internacionais. Após muita pesquisa, cremos ter a definição dada pela Corte de Haia e trazida a nós por Francisco Rezek a mais clara e precisa, na qual conflito ou litígio internacional é “todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, toda contradição…

Relações Internacionais na FESP Tel.: (11) 98346-7210 - priscila.trindade@yahoo.com.br Resumo O artigo tem como objetivo analisar a situação problemática da Argentina com os chamados "fundos abutres" e a decisão do juiz estadunidense Thomas Griesa que impediu o pagamento da dívida reestruturada em razão de uma minoria que não aceitou o acordo. A decisão iniciou um debate sobre as normas para o pagamento da dívida e criou uma certa tensão sobre o futuro da Argentina no cenário…

1938: O FDA normatiza a produção e venda de cosméticos (nos EUA).  1948: Surge a IUPN, nos EUA, depois chamada de IUCN (Internacional Union for Conservation of Nature and Natural Resources), cuja lista vermelha de espécies em extinção se tornaria padrão mundial em 1994.  1960: Fundação da Organização Internacional das Uniões de Consumidores, atual Consumidores Internacional.  1961: É criada a World Wildlife Fund (WWF), em Zurique, Suíça, por um grupo de cientistas.  1962: A…

lugar. Do ponto de vista da economia do país, o porto de Cingapura desempenha um papel muito importante, pois atende ao mercado de re-exportação em uma escala gigantesca. O porto de Singapura é conectado a mais de 600 portos espalhados por mais de 100 países. Em termos de sua manipulação, o porto de navios lida com um quinto dos contentores de carga global e é responsável pelo trânsito de quase 50% da oferta global de petróleo bruto. 4 - Rotterdam – Holanda Único porto da Europa na…

princípios, normas ou regras de comportamento, não é a ética que os estabelece numa determinada comunidade. A ética depara com uma experiência histórico-social no terreno da moral, ou seja, com uma série de práticas morais já em vigor e, partindo delas, procura determinar a essência da moral, sua origem, as condições objetivas e subjetivas do ato moral, as fontes da avaliação moral, a natureza e a função dos juízos morais, os critérios de justificação destes juízos e o princípio que rege…

aliciadores, 2.7 Tecnologia e inter criminis, 2.8 Números do tráfico e sua lucratividade, 2.9 Gráficos das Nações Unidas acerca do tráfico de pessoas, 3 LEGISLAÇÃO CORRELATA, 3.1 Código Penal nacional, 3.1.1 Código Penal, art. 231, 3.2 LEI 9034/95, 3.3 Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, 3.4 Lei 11.106/05, 3.5 Outras leis correlatas, 3.5.1 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, 3.5.2 Lei de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores, 3.5.3…

trabalhadores. As corporações de ofício tinham como características: a) estabelecer uma estrutura hierárquica; b) regular a capacidade produtiva; c) regulamentar a técnica de produção. Os aprendizes trabalhavam a partir de 12 ou 14 anos, e em alguns países já se observava prestação de serviços com idade inferior. Ficavam os aprendizes sob a responsabilidade do mestre que, inclusive, poderia impor-lhes castigos corporais. Os pais dos aprendizes pagavam taxas, muitas vezes elevadas, para o…

lado, com o fim da Segunda Grande Guerra, os homens se conscientizaram da necessidade de não permitir que aquelas atrocidades ocorressem novamente, o que culminou na criação da Organização das Nações Unidas e na declaração de inúmeros Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dentre os quais se destaca a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, analisada a seguir. 3 SORONDO, Fernando. Os Direitos Humanos através da História.Disponível em: <…