ão Efeitos Da Greve Escolher Uma Resposta A Danos A

REGULADOR DA RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima .................................................................... 33 A ETICIDADE COMO PRINCÍPIO BÁSICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A MANIFESTAÇÃO DA BOA-FÉ, COMO UMA RESPOSTA ÀS ASPIRAÇÕES DE UMA SOCIEDADE IMERSA EM CRISE DE VALORES Carolina Feitosa Cruz Cabral ........................................................................................ 48 PROTEÇÃO JURÍDICA DO TELETRABALHO Francisco Hirllen…

além da existência da Política Ambiental Corporativa da CAIXA e do Comitê CAIXA de Política Ambiental; ✓ Considerar nos negócios os princípios e as oportunidades relacionados à sustentabilidade ambiental; ✓ Contribuir para a conscientização dos danos causados ao ambiente em decorrência da intervenção humana, com abrangência a todas as partes interessadas da Empresa; ✓ Formar parceria com fornecedores com foco na melhoria de processos de gestão ambiental; ✓ Definir sistemática que…

Era um órgão da administração pública, criado para dirimir litígios individuais, este foi um marco significativo para o êxito desse juizado, além da forma como o sistema era adotado pela forma célere e despojado como se apresentava. Obtendo respostas rápidas para os conflitos.11 Salienta o mesmo autor que, A Constituição Federal de 1934 instituiu a Justiça do Trabalho, mas somente em 1939 as Juntas de Conciliação e Julgamento tornaramse seus órgãos. A partir de então, deu-se a separação

2) gênero/espécie 3) origem do pagamento – possibilidades conceituais: . salário . remuneração – efeito básico da distinção: . repercussão b) Denominações. – impróprias . salário de contribuição . salário-família

responderam solidariamente pela ofensa causada. Nos termos do Artigo 25, Parágrafo Primeiro do CDC, em havendo mais de um responsável pela causação do dano todos responderão solidariamente pela reparação prevista nesta e nas seções anteriores. Nos termos do Artigo 12 do CDC cada uma das partes na relação de consumo responderão para a reparação do dano em que causou. Nos termos do Artigo 18 do CDC temos descrito que todos responderam solidariamente pelos vícios dos produtos. Art.…

e Peculiaridades Próprias (art. 764 da CLT)  Conciliação (específico do Direito do Trabalho). Art. 764 - Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação. § 1º - Para os efeitos deste artigo, os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos. § 2º - Não havendo acordo, o juízo conciliatório converter-se-á obrigatoriamente em…

transversalidade e sejam incluídas no Plano Estratégico, além da existência da Política Ambiental Corporativa da CAIXA; Considerar nos negócios os princípios e as oportunidades relacionados à sustentabilidade ambiental; Contribuir para a conscientização dos danos causados ao ambiente em decorrência da intervenção humana, com abrangência a todas as partes interessadas da Empresa; Formar parceria com fornecedores com foco na melhoria de processos de gestão ambiental; Definir…

Formas de Prorrogação; Trabalho Noturno; Repouso Semanal Remunerado; Jornadas Especiais de Trabalho; Turnos Ininterruptos de Revezamento. Aula seis: Férias: Férias Individuais e Coletivas; Período Aquisitivo e Concessivo; Remuneração; Abono; Efeitos na Rescisão Contratual. Aula sete: Remuneração e Salário: Salário Normativo; Princípios de Proteção do Salário; Gratificação de Natal; Descontos Legais. Aula oito: Insalubridade e Periculosidade. Proteção do Trabalho da Mulher.…

de uma Nação. IX - A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui apenas uma ofensa ao equipamento e às instalações ou ao Estado, mas a todos os homens de boa vontade…

período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, (...) § 1º É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. § 2º O período de férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço. Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo; Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6…