É possível ou não escrever a história do direito dos povos ágrafos
a) Não é possível escrever a História do Direito dos povos ágrafos. Porque para escrever a história do direito, requere-se o conhecimento de como funcionavam as instituições jurídicas dos povos em questão. Uma vez que os vestígios existentes são restos de armas, cerâmicas, pinturas, esculturas etc. torna-se difícil encontrar uma explicação cientificamente verdadeira em relação ás origens e funcionamento dessas instituições. Como tal sem o conhecimento da escrita e na ausência de documentos, não podemos considerar a existência de Direito nessa época, logo a impossibilidade de escrever a sua história.
b) Não, é possível escrever a História do Direito dos povos ágrafos.
Pode-se afirmar que muito antes da escrita já existiam sociedades.
E que a idéia de que o Direito nasce da sociedade, bem como a sociedade nasce do Direito é aceite de forma quase unânime.
Logo, para sabermos como funcionava o Direito dos povos ágrafos, comumente chamado de arcaico ou primitivo é necessário não só resgatar uma civilização, mas toda a sua “entourage” visto o grau de evolução e complexidade inerente a cada povo. Diz Luhmann...¹
“o direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade da pré-história fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais considerar que a base geradora do jurídico encontra-se, primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas do convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições.”
Então, nos baseando em achados arqueológicos que nos dão uma visão do seu quotidiano e, comparando com o de algumas sociedades ágrafas contemporâneas observando os seus costumes crenças e tradições, tendo o cuidado