Óleos Lubrificantes usados

ÓLEOS LUBRIFICANTES
Mestrado Integrado em Engenharia Química - TSTRS
José Luís dos Reis Duarte
Nuno Miguel Pinto Moreira

DEFINIÇÃO
Decreto -Lei n.º 73/2011 de 17 de Junho:
 “Óleos usados”, quaisquer lubrificantes, minerais ou sintéticos, ou óleos industriais que se tenham tornado impróprios para o uso a que estavam inicialmente destinados, tais como os óleos usados dos motores de combustão e dos sistemas de transmissão, os óleos lubrificantes usados e os óleos usados para turbinas e sistemas hidráulicos. 2

TIPOS DE ÓLEOS


Óleos básicos minerais



Óleos básicos sintéticos

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CARACTERÍSTICAS


Viscosidade;



Densidade;



Resíduo perigoso (LER);



Inflamável.

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ADITIVOS






Anticorrosivos;
Antiespumantes;
Melhoradores do Índice de Viscosidade;
Agentes de extrema pressão;
Etc.

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RESPONSABILIDADE
Decreto-Lei n.º 178/2006:
 A responsabilidade pela gestão dos resíduos, incluindo os respectivos custos, cabe ao produtor inicial dos resíduos e partilhada pelos distribuidores desse produto se tal decorrer na legislação específica aplicável.
 Os operadores de gestão de óleos usados são responsáveis pelo adequado funcionamento das operações de gestão de óleos para que estão licenciados/autorizados. 6

TRANSPORTE E RECOLHA


É necessário adoptar normas e procedimentos, de forma a assegurar um serviço de máxima qualidade e em segurança.



A ECOLUB é a entidade que assegura a recolha de óleos usados a nível nacional.

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TRANSPORTE
Portaria nº 1028/92 de 5 de Novembro:
 A actividade de recolha/transporte de óleos usados só pode ser realizada por operadores com número de registo atribuído pelo Instituto dos Resíduos.
 As normas aplicáveis à recolha/transporte de óleos usados serão definidas através de portaria conjunta dos
Ministros das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

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ARMAZENAGEM