Ética e legislação

Ética e Legislação

Ação remove construções ilegais em condomínio de alto padrão no DF
Fiscais retiraram duas edificações, um alicerce e 700 metros de muro.
Operação removeu obras irregulares também no Guará e no Plano Piloto.
Máquina remove construção irregular durante operação em condomínio de alto padrão no Paranoá (Foto: Flávio Barbosa/Seops/Divulgação)
Uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal removeu nesta terça-feira (11) duas construções irregulares em um condomínio de alto padrão do Paranoá, na divisa com o Lago Sul.
Na ação foram retirados 11 km de cercas em tela e alvenaria, que demarcavam os limites do condomínio. Uma guarita que impedia o acesso à área pública também foi erradicada.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), as edificações estavam em fase de obras e nenhuma delas era habitada. Os fiscais também entupiram duas fossas e desligaram três gambiarras de energia durante a ação.
“A área é valorizada porque está bem próxima da divisa com o Lago Sul. Também por isso é um dos alvos preferidos dos grileiros”, afirma o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

Fiscal trabalha na remoção de cerca erguida de forma ilegal (Foto: Flávio Barbosa/Seops/Divulgação)
O residencial Estância Quintas da Alvorada se localiza no Altiplano Leste, no Paranoá. De acordo com a Secretaria de Habitação, a renda média dos moradores do local varia entre 5 e 20 salários mínimos. A área ocupada pelo residencial é de cerca de 18 hectares de um terreno da Terracap.
Segundo o GDF, as remoções desta terça ocorreram por recomendação do Ministério Público. Houve um pedido de regularização da área, mas o processo não avançou. A última revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), de 2012, não prevê a legalização do condomínio.
Guará e Plano
A operação da Seops também ocorreu em outras duas regiões do DF. Na Área 30 do Parque Ezechias