s princípios,
São normas porque dizem o que deve ser (estão num plano deontológico e podem ter o funtor de ordem, permissão ou proibição). Assim, a distinção
2) De acordo com Robert Alexy, existem diversos critérios que servem para distinguir regras e princípios. Sob perspectiva tradicional, como se diferenciam regras e princípios?
De acordo com Alexy na perspectiva tradicional, regras teriam um grau de generalidade reduzida e princípios um grau de generalidade elevado, e de acordo com algumas normas, seriam fundamentos para regras.
3) De acordo com Robert Alexy, a diferença entre regras e princípios é qualitativa. Sob a perspectiva em questão, como se distinguem regras e princípios ? Sob essa perspectiva vemos que princípios são "mandamentos de otimização" que admitem um cumprimento gradual, enquanto regras só admitem um cumprimento pleno. Ou seja, o princípio deve ser cumprido da melhor forma possível, dentro das possibilidades práticas e jurídicas e regra deve ser cumprida totalmente pois já considerou as possibilidades práticas e jurídicas então deve ser cumprida sem questionamentos.
4) De acordo com Robert Alexy, o que são conflitos de regras? E como são resolvidos?
Um conflito seria duas regras "batendo de frente" sendo que uma não será válida.Para sabermos se uma regra é válida ou não precisamos levar em consideração pontos além da regra. É necessário que um sistema jurídico regule essa regra através de outras regras dando precedência a regra mais recente, mais específica ou se sustentar pelo princípio mais importante. O conflito só pode ser resolvido introduzindo uma cláusula de exceção ou fazendo uma declaração prévia da invalidez de uma das regras.
1) De acordo com Robert Alexy, tanto as regras quanto os princípios são normas?
São normas porque dizem o que deve ser (estão num plano deontológico e podem ter o funtor de ordem, permissão ou proibição). Assim, a