o que é Direito

O QUE É DIREITO

OBJETIVO
Conhecer o que é o Direito, em dois aspectos principais, quais sejam: etimológico e real, para que, assim, possamos observá-lo com clareza nas nossas relações diárias. INTRODUÇÃO

Todos os dias de nossas vidas nos depararam com direitos e
Deveres. A todo o momento ouvimos que “todo cidadão tem direito à
“Educação”, ou, “eu tenho direito de reclamar o defeito do produto que eu
Comprei”, ou, ainda, “o direito civil estuda as relações entre as pessoas
Individualmente”, entre outras. Mas o que é Direito? A que nos referimos quando pensamos em Direito? Você consegue definir o que é Direito?
Vamos, portanto, nesta aula, definir, de maneira clara, o que é o
Direito, em seus aspectos etimológico e real, para que possamos entender em que momento ele faz parte de nossa vida.
CONCEITO
1. Significado Etimológico A palavra “direito” origina-se do latim “rectum” (reto) ou “directum”
(direito), que significam “o que é conforme a régua”, ou seja, o que é reto, direito, linear, correto.
Porém, anterior ao surgimento da expressão directum, existe o prefixo latino “jus”, do qual derivam diversas palavras ligadas ao direito em nosso ordenamento, como por exemplo: jurídico, judiciário, judicial, jurisprudência etc. Existem duas correntes apontando a origem de “jus” para duas outras palavras bem diferentes. A primeira afirma que ele advém do latim “jussum”, particípio do verbo “jubere”, que significa “mandar”, “ordenar”. A outra corrente de pensamento afirma ser a palavra “jus” derivada de “justum”, ou
“aquilo que é justo” ou ainda, “conforme a justiça” (MONTORO, 2005, p. 52).
Apesar dessas duas correntes nos mostrarem origens diversas para a palavra “direito”, devemos observar que ambas são latinas, o que nos revela a grande influência do Direito Romano sobre o Direito Moderno, inclusive sobre o nosso ordenamento jurídico brasileiro.
TEMA 01