O que é direito- R Lyra Filho - direito e lei e ideologia juridica
No Capitulo Direito e Lei, o autor busca mostrar as relações entre direito e justiça. É do conhecimento de todos que a lei provem do Estado e este é dirigido por aqueles que comandam o processo econômico. Tais, aprisionam o Direito em uma legislação formada pelo Direito("correto") e Antidireito(" falso direito", modelado para os interesses das classes) formando um conjunto de normas estatais que tem por finalidade garantir o "Status Quo".
O Direito Autentico e Global esclarece os princípios e normas libertadoras, entretanto depende do Estado que origina a legislação(autoritário ou democrático), qual classe social o domina e se garante os direitos dos grupos minoritários("direito a diferença"). Cabe aos Direitos Humanos a conscientização e declaração do que foi e esta sendo adquirido nas lutas sociais e dentro da Historia, além da denuncia a qualquer Estado que prejudique ou paralise o progresso.
Portanto, devido ao Direito ser diretamente relacionado ao Estado e esse ser governado por pessoas ou grupos, aquele esta em constante transformação, não devendo basear-se na pura legalidade para não tornar-se um dogma.
Ideologia Jurídica
Segundo o autor, a ideologia é uma serie de opiniões que não correspondem a realidade, e é dividida em tres modelos principais a) crença b)falsa consciência e c)instituição. Sendo as duas primeiras em função dos sujeitos que a absorvem e a terceira independente do sujeito. Toda ideologia é uma crença falsa, ou seja, traduz uma deformação inconveniente da realidade e qualquer outra posição parece inviável.
Roberto Lyra Filho cita a critica de Marx e Engels a ideologia, na qual afirmam ser uma cegueira parcial da inteligencia entorpecida pela propaganda dos que a forjam, ou seja, a ideologia tem um porque na justificativa de dominação das classes privilegiadas.
As classes dominantes muitas vezes utilizam de fantasmas ideológicos para uma justificativa de uma justiça monstruosa,