O Que Estado Democratico De Direito
O estado democrático de direito é um conceito que foi se desenvolvendo ao longo dos anos que tem como finalidade assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, liberdade, segurança, desenvolvimento, bem-estar, igualdade e justiça como valores supremos.
A origem do Estado Democrático de Direito é vinda de muito tempo atrás mais precisamente dos antigos povos gregos e seus pensadores, dentre eles Sócrates, Platão e Aristóteles que criou a teoria do “Estado Ideal”, pensadores que refletiam sobre a melhor forma de organização da sociedade para o atendimento do interesse comum.
Para entendermos melhor vamos resumir o que cada um dos grandes pensadores da antiguidade e os clássicos refletiam sobre a melhor forma de organização.
Platão refletia que a cidade nasce para satisfazer as necessidades ligadas a existência, para aquilo que o homem não é capaz de realizar sozinho e tinha como objetivo a realização da justiça entendida como atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe de acordo com as próprias aptidões.
Aristoteles refletia que a cidade tem como finalidade o bem comum e cuja a autoridade é politica e foi com aristoteles que vimos o termo constituição aonde seria uma estrutura que da ordem a cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da atividade soberana, aristoteles tinha como visão que todo homem adulto livre e nativo e que tinha possibilidade exercer atividade politica era um cidadão.
Polibio foi o criador da teoria dos ciclos aonde existem 6 formas de governo 3 boas e 3 ruins e que se sucedem e também temos o inicio do governo misto aonde as formas de governo são misturadas.
Nicolau Maquiavel que defendia que não existiam 6 formas de governo e sim apenas 2 republicas e principados aonde que na republica(governo do povo) existiam uma temporalidade do poder.
E os principados aonde o poder e vitalício e confiada a uma só pessoa e existia 2 formas de se assumir um principado