O poder judiciário Brasileiro

O poder judiciário Brasileiro

As questões levados ao poder judiciário brasileiro muitas vezes, após a decisão, são vistas como solucionadas, corretas e justas pois a imagem do juiz para muitos é tida como grandiosa, pelo simples motivo desse ditar o direito. Entretanto há alguns pontos que merecem ressalvas: Qual a interpretação feita pelo juiz?; Quais são as técnicas hermenêuticas usados por ele? O uso de sumulas vinculante são realmente eficazes? Antigamente os juízes ao proferir uma sentença, analisava o conflito existente e buscava a solução para o caso concreto com base na lei, pois esse era o modo considerado correto na época, o juiz não tinha liberdade para “dar seu parecer”. Devido ao numeroso rol de direitos surgidos no final do século XX a hermenêutica caminha na direção da maior discricionariedade judicial, e da ampliação do valor e do poder de argumentação, tanto para o juiz, que fundamenta a decisão, quanto para o advogado, que emprega a linguagem para persuadir o julgador. Atualmente houve certo distanciamento entre as regras hermenêuticas e a concepção do juiz, devido à liberdade dada aos juízes para julgar não só com base na lei, mas também baseados em juízos de valor, sendo que este deveria conciliar ambos os métodos em busca de um bom julgamento. As sumulas vinculantes não deveriam ser usadas sem a devida atenção do juiz, pois essas servem de parâmetro para a interpretação, na qual os juízes ao analisar e interpretar buscar em seu silencio uma solução, essas servem para auxiliar os julgadores de direito e não como solução pronta para uso. Conclui-se, portanto que os juízes devem explorar todos os meios cabíveis, entre eles: as regras hermenêuticas, a sumula vinculante, valores, entre outros, em harmonia respeitando os limites de imparcialidade para cada caso,