O Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública

O FÓRUM NACIONAL DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública - FNDEP, em sua atuação durante o processo de elaboração da Constituição Brasileira de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sendo analisado enquanto um movimento social que será descrito por tópicos a seguir:
1) Origem do FNDEP: surgiu em 1986, em função de articulações realizadas objetivando a elaboração de uma Carta Magda para o País. Oficialmente ele foi lançado em Brasília a 9 de Abril de 1987, através da Campanha Nacional pela Escola Pública e Gratuita, com uma denominação inicial de Fórum da Educação na Constituinte em Defesa do Ensino Público e Gratuito. O lançamento de Fórum foi acompanhado de um "Manifesto em Defesa da Escola Pública e Gratuita", seguindo uma tradição dos educadores brasileiros desde a década de 30.
2) O Fórum dos anos 80 surge, inicialmente, para reivindicar um Projeto para a educação como um todo e não apenas para a escola (embora esta, na pública, seja o centro principal de suas atuações).
O Fórum expressava a vontade política de parcelas da intelectualidade brasileira engajada na luta pela redemocratização do País, agregando os interesses da sociedade civil sob novas formas, principalmente através da atuação de entidades, aglutinando coletivos socialmente organizados e não apenas indivíduos pioneiros como nos anos 30.
2) Composição interna e forças sindicais presentes: o Fórum foi composto inicialmente de por 15 entidades nacionais, sendo 3 de organizações de classe (CUT/CGT/OAB). Das entidades da área da educação, 4 são entidades voltadas para o ensino, a pesquisa e/ou para sua divulgação (ANPED/SBPC/SEAE/CEDES); 6 são entidades de trabalhadores profissionais da área de educação (ANDES/ANDE/CPB/FENOE/FASUBRA/ANPAE) e 2 são entidades do movimento estudantil (UNE e UBES). A maioria das entidades que participaram da criação do Fórum eram recente, outras eram mais antigas,