O direito ao corpo e a recusa de tratamento

DAVID FERREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA
EMÍLIA TAINÁ COUTO VIANA E SOUSA
ISADORA REZENDE GOMES
IVAN TANURE SANT’ANNA
JOÃO RABELLO SILVA
SAMANTHA CARVALHO DE SOUZA VIEIRA

O DIREITO AO CORPO E A RECUSA DE TRATAMENTO

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
NOVA LIMA – MG
2010

DAVID FERREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA
EMÍLIA TAINÁ COUTO VIANA E SOUSA
ISADORA REZENDE GOMES
IVAN TANURE SANT’ANNA
JOÃO RABELLO SILVA
SAMANTHA CARVALHO DE SOUZA VIEIRA

O DIREITO AO CORPO E A RECUSA DE TRATAMENTO

Trabalho acadêmico apresentado na disciplina Metodologia do Trabalho Acadêmico, turma 201, diurno, 1° período, sala 201, para avaliação final, requisito parcial à aprovação na disciplina.
Orientador: Prof. Mateus Simões de Almeida

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
NOVA LIMA – MG
2010

O primeiro dos bens, depois da saúde, é a paz interior.
François La Rochefoucauld RESUMO

Procurou-se abordar neste trabalho a solução para o problema da divergência de opiniões (muito frequente nos hospitais atualmente) em relação à decisão a ser tomada quanto aos pacientes que sofrem de doenças incuráveis em estado terminal. A questão que se discute é se estes enfermos podem ou não optar pelo prolongamento de suas vidas mediante o uso de aparelhagem hospitalar e medicamentos, e até onde o médico pode intervir nessa decisão. Foram expostos o ponto de vista religioso, médico, familiar, entre outros acerca deste problema, e se a Constituição está ou não de acordo com tais pensamentos. Procurou-se também exemplificar alguns casos como o da eutanásia, das testemunhas de Jeová (relacionado à transfusão de sangue), e da ortotanásia. A pesquisa foi feita, além dos fatos já mencionados anteriormente, buscando explicar qual seria a solução juridicamente legal para o dilema criado no filme “Uma prova de amor”, em que Kate, menina de quinze